DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRANIA MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a abertura de crédito especial.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito Adicional suplementar.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Veja MaisAltera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e do Plano Plurianual 201/2021.
Veja MaisProposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do município de Serrania para o exercício de 2021.
Veja MaisDispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.
Veja MaisDeclara de utilidade pública, a entidade que se específica.
Veja MaisDeclara de utilidade pública, a entidade que se específica.
Veja MaisExclui do anexo I da Lei n.º 1.384/18 o item de diárias referentes a "cidades ou localidades acima de 500 Km".
Veja MaisDispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Serrania, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Serrania, para legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação em via pública e contém outras providências.
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Veja MaisDá denominação em via pública e contém outras providências.
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Veja MaisInstitui no âmbito do Legislativo Municipal o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de diárias e verbas ressarcitórias da Câmara Municipal de Serrania, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação de - UBS Maria Chagas - a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Pau Brasil, nº 153, Bairro Vale dos Moreiras, Serrania/MG
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Serrania a Política de Identificação, Catalogação, Recuperação e Proteção de Nascentes de Água e dá outras providências.
Veja Mais“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Municipal de Serrania e dá outras providências.”.
Veja Mais“Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Serrania/MG, reestrutura e organiza a Administração Municipal e dá outras providências.”.
Veja MaisESTABELECE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INCLUÍDOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre revisão geral anual para o ano de 2024, na forma do artigo 100 da Lei Complementar nº 84 de 21 de dezembro de 2021 (PCCV), aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal
Veja MaisAltera a Lei Complementar n.º 05 de 29 de maio de 2007 (Plano Diretor Participativo do Município de Serrania) e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n.º 19 de 18 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a reestruturação administrativa e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Serrania e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário serraniense e honra ao mérito dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário serraniense e dá outras providências.
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Veja MaisAprecia as contas do Executivo Municipal de Serrania (MG), referentes ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Veja MaisAltera o artigo 223 da Lei Orgânica do Município de Serrania.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRANIA/MG, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 1471/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a complementação dos vencimentos dos profissionais do magistério Público da Educação Básica de Serrania para adequar ao Piso Nacional do Magistério para o exercício de 2024.
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