Denomina via pública no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
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Veja MaisOutorga Título de Cidadão Honorário de Umuarama ao Senhor Augusto Cesar da Silva.
Veja MaisAltera o “caput” do artigo 23 da Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990.
Veja MaisInstitui realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando a proteção da saúde materna e fetal.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação Centro de Excelência do Futebol de Umuarama - ACEFU no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisDispõe sobre a afixação obrigatória de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde sobre a entrega voluntária para adoção.
Veja MaisAltera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 4.464, de 28 de janeiro de 2021, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a gestão de governo de 2021 a 2024.
Veja MaisFixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Umuarama, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Umuarama a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais.
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