“ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 33/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: BENTO SEBASTIAO VOLTOLINI
O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições, notadamente o Art. 122, § 1º, I, do regimento interno, faz saber a todos os habitantes deste (...)
Veja Mais“ESTABELECE EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Veja Mais“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.859/2020, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Veja MaisInstitui e inclui no Calendário Oficial
de Eventos do Município o
“Encontro Moto Clube
Esquadrão Quadrangular”,
e dá outras providências.
Art. 1º. Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Belo o ‘‘Encontro Moto Clube Esquadrão Quad (...)
Veja MaisASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS E/OU TUTELADOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS NAS DIRETRIZES CURRICULARES, NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“INSTITUI O DIA DA JUVENTUDE CRISTÃ PORTOBELENSE NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Veja Mais“ESTABELECE REGRAS PARA O PLANTIO DE
ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS EM
ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO
BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisESTABELECE REGRAS PARA O PLANTIO DE ÀRVORES FRUTIFERAS E ORNAMENTAIS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DARCI FRANÇA
O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições, notadamente o Art. 122, §1º, I, do Regimento Interno da Ca (...)
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