Promove alteração na Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa.
Veja MaisPromove alterações na Lei nº 7.018, de 15/11/2002, que dispõe sobre a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo urbano.
Veja MaisPromove alteração na Lei nº 8.058, de 05/02/2005, que dispõe sobre a estrutura dos serviços administrativos dos servidores do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Ponta Grossa.
Veja MaisRevoga dispositivos da Lei nº 6.857, de 26/12/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, conforme especifica.
Veja MaisPromove alteração na Lei nº 13.268, de 18/09/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração dos Orçamentos do Município para o exercício de 2019.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Professor JACKSON WÓJCIK PINTO.
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