Câmara Municipal de Serrania - MG _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de Serrania - MG

Autor : Edimar Ferreira

Projeto de Decreto 9/2023

de 29/11/2023 (Lei nº 9/2023)

Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências.

Parecer nº 1 - Parecer da Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 228,32KB

27/11/2023 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 65,74KB

Projeto de Decreto 3/2022

de 29/11/2022 (Lei nº 3/2022)

Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências.

1

Parecer nº 1 - Comissão de Finanças Orçamento, Redação, Legislação e Justiça (Documento Oficial) .PDF 226,35KB

Projeto de Lei Ordinária 15/2023

de 17/08/2023 (Lei nº 1585/2023)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3

Parecer nº 1 - Parecer da Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 280,76KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças Orçamento, Redação, Legislação e Justiça (Documento Oficial) .PDF 146,97KB Parecer nº 3 - Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Documento Oficial) .PDF 146,95KB

Projeto de Lei Ordinária 9/2023

de 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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