Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : ROBERTO MAURO DE SOUZA CRUZ
Projeto de Lei Ordinária 156/2020
de 09/07/2020

Determina a obrigatoriedade dos clubes desportivos, clubes de campo, hotéis fazendas, resorts, hotéis urbanos e pousadas de Esmeraldas  que disponham de piscinas de manter guarda-vidas em suas dependências e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 153/2020
de 07/08/2020

Altera a denominação da unidade de ensino da educação básica municipal “Pré-escolar Mundo Mágico” para Centro Educacional Avelar Rodrigues e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 133/2019
de 02/06/2020

Institui o Dia Municipal de  Luta Contra a Ela - Esclerose Lateral Amiotrófica, e dispõe sobre sua inclusão no Calendário Oficial do Município.             

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