Altera a redação do art. 166 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas.
Veja MaisAltera a redação do art. 80, da Lei orgânica do Município de Esmeraldas.
Veja Mais“DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA RETOMADA DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - LISTA REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos - Ministério da Saúde/SUS - NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Veja Mais“Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes da rede municipal de ensino e oferecimento de lanche para todos os alunos antes do início da aula no período matutino e vespertino.”
Veja MaisDenomina “Padre Antônio Moreira Henriques” a sala de Fisioterapia e dá outras providências.
Veja MaisConcede Título de Cidadania Honoraria ao Sr DANIEL NUNES BATISTA
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