Altera a redação do art. 80, da Lei orgânica do Município de Esmeraldas.
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Veja MaisDenomina Vias Públicas Municipais do Condomínio Águas Nascentes e dá outras providências.
Veja MaisDenomina Vias Públicas Municipais do Bairro Estância Encontro das Águas e dá outras providências.
Veja MaisAltera a denominação da unidade de ensino da educação básica municipal “Pré-escolar Mundo Mágico” para Centro Educacional Avelar Rodrigues e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do art. 54 da Lei 745/1979, de 01 de fevereiro de 1979
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