Altera a redação do art. 166 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas.
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Veja MaisAltera a denominação da unidade de ensino da educação básica municipal “Pré-escolar Mundo Mágico” para Centro Educacional Avelar Rodrigues e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de doenças reumáticas crônicas nos locais que menciona e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, dispõe sobre sua inclusão no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide” (LED) e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Esmeraldas a Semana de Promoção da Igualdade Racial e o Dia da Consciência Negra e dá outras providências.
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