Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde

Autor : FRANCISCO DE PAULA PASCOALINO

Projeto de Emenda a LOM 2/2019

de 03/12/2019 (Lei nº 10/2019)

"Altera a redação do caput do artigo71 da Lei Orgânica Municipal"

Projeto de Emenda a LOM 1/2019

de 12/03/2019 (Lei nº 9/2019)

Altera a redação do caput e do § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Conceição do Rio Verde e dá outras providências.

Projeto de Emenda a LOM 2/2017

de 04/09/2017

“Dá nova redação ao Art. 62-A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”

Projeto de Lei Ordinária 6/2020

de 29/04/2020 (Lei nº 1845/2020)

"Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo Municipal"

3

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 128,21KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS (Documento Oficial) .PDF 127,76KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (Documento Oficial) .PDF 128,27KB

Projeto de Lei Ordinária 28/2019

de 20/08/2019 (Lei nº 1826/2019)

Dá denominação à logradouro Público"

Projeto de Lei Ordinária 27/2019

de 20/08/2019 (Lei nº 1825/2019)

Dá denominação à logradouro Público"

Projeto de Resolução 5/2020

de 22/12/2020 (Lei nº 89/2020)

"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"

1

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 127,80KB

Projeto de Resolução 2/2019

de 06/09/2019 (Lei nº 83/2019)

"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"

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