Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí - MG

Autor : Dr. Wellington Clair de Castro
Projeto de Lei Ordinária 114/2018
de 12/12/2018

"Determinadas pessoas ficam proibidas de exercer os cargos comissionados que menciona”.                                                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 113/2018
de 12/12/2018

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, NO CENTRO ESPORTIVO DR HERVÊ DE CAMPOS VARGAS”.

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Projeto de Lei Ordinária 112/2018
de 03/12/2018

“INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária 111/2018
de 03/12/2018

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATRE AO “BULLYING” ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Projeto de Lei Ordinária 110/2018
de 03/12/2018

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, NO CENTRO ESPORTIVO DR HERVÊ DE CAMPOS VARGAS”.

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Projeto de Lei Ordinária 109/2018
de 03/12/2018

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS”.

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Projeto de Lei Ordinária 107/2018
de 03/12/2018

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, LIXEIRA PARA A COLETA DE APARELHOS E SEUS ACESSÓRIOS, CARACTERIZADOS COMO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Projeto de Lei Ordinária 106/2018
de 03/12/2018

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS”.

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Projeto de Lei Ordinária 98/2018
de 05/11/2018

“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                                                                                                                   

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Projeto de Lei Ordinária 90/2018
de 26/09/2018

"Assegura vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências".                                                           

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