“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.”
Veja Mais"Determinadas pessoas ficam proibidas de exercer os cargos comissionados que menciona”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, NO CENTRO ESPORTIVO DR HERVÊ DE CAMPOS VARGAS”.
Veja Mais“INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATRE AO “BULLYING” ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, NO CENTRO ESPORTIVO DR HERVÊ DE CAMPOS VARGAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, LIXEIRA PARA A COLETA DE APARELHOS E SEUS ACESSÓRIOS, CARACTERIZADOS COMO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS”.
Veja Mais“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
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