Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí - MG

Autor : Leonardo Azevedo Paiva
Projeto de Lei Ordinária 35/2019
de 30/04/2019

“DISPÕE SOBRE a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, residencial e comercial; pela empresa de saneamento,  e da  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 87/2018
de 24/09/2018

“ Dispõe Sobre a Reserva de Vagas Exclusivas para Motocicletas em Estabelecimentos Públicos da Cidade de São Gonçalo do Sapucaí-MG e dá Outras Providências.”

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 86/2018
de 25/10/2018

“Dispõe sobre o Reconhecimento do Conselho dos Pastores Como Representante da Sociedade Civil ou Estrutura Organizada na Qual os Membros Democraticamente Podem Intermediar entre Poder Público e Cidadãos.”

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 71/2018
de 28/08/2018

“Dispõe sobre a Alteração no Artigo 1º da Lei nº 2.669 de 17 de dezembro de 2010. Que Altera o Dia da Marcha para Jesus que Passará a Ser Instituído no Terceiro Sábado do Mês de Novembro.”

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 58/2018
de 28/08/2018

“Dispõe sobre a Alteração no Artigo 1º da Lei nº 2.669 de 17 de dezembro de 2010. Que Altera o Dia da Marcha para Jesus que Passará a Ser Instituído no Terceiro Sábado do Mês de Novembro.”

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 53/2018
de 25/06/2018

Institui data comemorativa do primeiro domingo da Novena da Tradicional Festa do Rosário do Município de São Gonçalo do Sapucaí-MG.                                     

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 51/2018
de 20/06/2018

“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterado e ou com preços acima da tabela e dá outras providências.”

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 44/2017
de 29/05/2017

“Institui e Oficializa no Município a Semana do Festiva da Comida de Buteco e a Semana da Feira das Nações”                                                                                     

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 37/2017
de 16/05/2017

"CRIA PONTOS DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "                                                                                                                                                                                                         

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 32/2017
de 02/05/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais a fazer entregas somente à domicílios devidamente enumerados e endereçados, residencial ou comercial e da outras providências."

Veja Mais