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Veja MaisDenomina "Unidade Básica de Saúde Gervásio Zanghelini "o PSF 3, em Corupá.
Veja MaisDISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA CURT MARQUARDT ” A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA DE RUA “125” NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, NO MUNICIPIO DE CORUPÁ.
Veja Mais" Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população de Corupá e dá outras providências."
Veja MaisINSTITUI O "DIA DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ " NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais" “Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e dá outras providências.”
Veja MaisDispõe sobre a garantia de prioridade de vagas em escolas públicas de ensino fundamental, creches públicas e conveniadas do Município de Corupá para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
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Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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“Denomina rua localizada no bairro Bompland e dá outras providências.”
Veja Mais" DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOMPLAND E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais" Denomina Rua localizada na estrada Caroeira e dá outras Providências".
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Veja MaisDENOMINA DE "PRAÇA DOS IMIGRANTES", A PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA (113) FELIPE SCHMIDT, BAIRRO VILA IZABEL.
Veja MaisDispõe sobre a instituição do uso do Sistema GPS e Sensor Localizador e Rastreador nos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Corupá.
Veja Mais"INSTITUI O "DIA DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja MaisInstitui a Semana de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
Veja Mais“Denomina rua localizada no bairro Bompland e dá outras providências.
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Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICO SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUPÁ.
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Veja MaisALTERA O ART.1º, § 2º DA LEI Nº2176/2015 DE 03 DE MARÇO DE 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA PISTA DE SKATE "DAYAN ROBERTO DE SOUZA", A ÁREA CONHECIDA COMO PISTA DE SKATE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PASQUALINI , 190, ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES WILLY GERMANO GESSNER.
LUIZ CARLOS TAMANINI, Prefeito Municipal de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuiç (...)
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Veja Mais" DÁ DENOMINAÇÃO DE" PSF CARLOS RUTZEN", A UNIDADE PROGRAMA DESAÚDE DA FAMÍLIA 4, LOCALIZADA NA ESTRADA IZABEL (VILA RUTZEN) NESTE MUNICÍPIO".
Veja Mais" ALTERA DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA"
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Veja Mais" DENOMINA DE ERENFREDO TURECK A PONTE SOBRE O RIO NOVO, LOCALIZADA NA ESTRADA RIO NOVO, NESTE MUNICIPIO DE CORUPÁ-SC."
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Veja Mais" DENOMINA DE RENATO WOLF O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PASQUALINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE DE ATIRADORES ISABEL III “.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE CANTO E ESPORTE GUARANY “.
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Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BÁSICA ALUISIO CARVALHO DE OLIVEIRA - APP ”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONARIOS PAIS E BENFEITORES DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL DE CORUPA - CAECO”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FREDERICO VIEBRANTZ - APP ”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO MEES - APP”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES E ALUNOS DO CEJA “.
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Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE RECREATIVA ÁGUIA DOURADA ”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ANO BOM”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA FLORESTA”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIAÇÃO CORUPAENSE DE DESPORTO”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ITAPOCU”.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA “BOLIM CARIOCA”
Veja MaisVEDA A PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
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Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DE RIO NOVO .
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Veja MaisDÁ A RUA Nº 155 A DENOMINAÇÃO DE RUA EUGENIO GLOWACKI
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DÁ A RUA N° 133 A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS RUTZEN.
DÁ A RUA N° 136 A DENOMINAÇÃO DE RUA MARTIN JOSE HAUCK.
DÁ A RUA N° 137 A DENOMINAÇÃO DE RUA WILLY JANTSCH.
DÁ A RUA N° 138 A DENOMINAÇÃO DE RUA GUSTAVO WEBER.
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WILSON JEAN GESSNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos, que promulgou o seguinte:
DECRETO:
Art.1º - Ficam abertos, crédit (...)
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Veja Mais" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2012".
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Veja Mais" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2001".
Veja Mais" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2000".
Veja Mais" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 1998".
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Veja Mais"Indica os servidores que especifica para administrar, gerir e movimentar a conta bancária que menciona.
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Veja Mais"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CORUPÁ, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO EDIVAL PEREIRA, COORDENADOR REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
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Veja Mais1 “APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA”.
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JOÃO CARLOS GOTTARDI, Presidente da Câmara de Vereadores de Corupá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos, que es (...)
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Veja MaisALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2005 PARA CRIAR CARGO DE ASSESSOR DE EXPEDIENTE.
Veja MaisQUE ALTERA O ART 65º, O §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ, E ACRESCENTA O § 3º NO REFERIDO ARTIGO.
Veja MaisALTERA A RESOLUÇÃO Nº001/2011 QUE INSTITUIU A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ, ACRESCENTANDO AS ALINEAS "b,c e d" ao ART.65, Parágrafo 2º, Inciso III do REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREVOGA A RESOLUÇÃO Nº001/2010 DE 20 DE ABRIL DE 2010.
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Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CORUPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC.
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Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Magistério de Corupá, e altera o Anexo IV da Lei nº 1.193/99, de 5 de março de 1999.
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Agentes Políticos.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA
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Veja MaisAlterar a redação dos artigos 3º e 7º da Lei 2.322 de 18 de dezembro de 2018.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRATIFICA TERMO DE FOMENTO 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE BANANICULTORES DE CORUPÁ - ASBANCO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA, DA COMISSÃO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES AO PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICAS E OUTRAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE, JUNTO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos discriminados, e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC), INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO (CMPN), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS (...)
Veja MaisINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL e dá outras providências
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências
Veja MaisInstitui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá a receber por doação bem móvel e incluir no patrimônio público municipal.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA – CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Bombeiros Voluntários de Corupá.
Veja MaisAutoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Veja MaisDefine critérios para o desenvolvimento da atividade recreativa sem cunho educativo no Município de Corupá, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as políticas de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com deficiências, transtorno do espectro autista e altas habilidades e superdotação, da Rede Municipal de Educação de Corupá, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de incentivo às Organizações Sociais no âmbito do Município de Corupá, e estabelece outras providências
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação do Governo do Estado de Santa Catarina o bem imóvel que especifica.
Veja MaisInstitui o 2º Programa de Recuperação Fiscal de Corupá, denominado REFIS II /CORUPÁ – 2017, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá celebrar Convênio com a Associação de Bombeiros Voluntários de Corupá para autorizar cobrança de contribuição financeira espontânea em fatura de água.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal à proceder na doação de roupas para os municípios da Associação dos Municípios do Vale do Itapocú - AMVALI.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o pagamento da dívida com a Associação dos Municípios do Vale do Itapocú – AMVALI.
Veja MaisAltera a Lei nº 2001, de 30 de novembro de 2010, que autoriza o ingresso do Município de Corupá no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o transporte de botijões de gás em motocicletas no Município de Corupá
Veja MaisAltera o dispositivo que menciona da Lei nº 2.135/13, de 13 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa “Mais Médicos para o Brasil”, autoriza a concessão de auxílio moradia e alimentação e abrir crédito adicional especial
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Veja MaisDISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do Campeonato Municipal Interbairros de Futsal - Edição 2017.
Veja MaisAutoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação de Moradores da Rua Henrique Fuck - AMRHF
Veja MaisCria a Cota de Contribuição Facultativa de Melhoria do Destacamento da Polícia Militar de Corupá, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Corupá para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.230 de 11 de novembro de 2016 - LDO 2017, e a Lei nº 2.231 de 11 de novembro de 2016 - LOA 2017, do Município de Corupá, e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A PREMIAR EM PECÚNIA OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DO ABERTO DE FUTSAL FEMININO - EDIÇÃO 2017.
Veja MaisAltera o Plano Plurianual - PPA 2014/2017 para o exercício financeiro de 2017 do Município de Corupá, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e Acordo de Cooperação com a Associação dos Bananicultores de Corupá – ASBANCO.
Veja MaisAltera o dispositivo que menciona da Lei nº 2.018/11, de 4 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos, para a consecução da política de assistência à saúde preconizada pela Lei Federal nº 8.080/90.
Veja MaisAutoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá a receber por doação bem móvel e incluir no patrimônio público municipal.
Veja MaisInstitui o Programa de Recuperação Fiscal de Corupá, denominado REFIS/CORUPÁ – 2017, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Bananicultores de Corupá – ASBANCO.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e Acordo de Cooperação com o Clube de Trilheiros Bananalama do Município de Corupá/SC.
Veja MaisDá nova redação a ementa e acrescenta o paragrafo único, no art.1º, da Lei nº2.206, de 15 de dezembro de 2015.
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do Campeonato Municipal do Aberto de Futsal - Edição 2017.
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do Campeonato Municipal do Aberto de Suíço - Edição 2017.
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do Campeonato Municipal de Bocha - Edição 2017.
Veja MaisRatifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a organização das festividades programadas em comemoração ao 120º aniversário do Município de Corupá, e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Bombeiros Voluntários de Corupá.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Jaraguá do Sul/SC.
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do Campeonato Municipal de Vôlei Misto – Edição de 2017.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 2.045, de 8 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios Intermunicipais de Cooperação em situações emergenciais em decorrentes de desastres.
Veja Mais0000
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Magistério de Corupá e altera o Anexo IV da Lei nº 1.193/99 de 5 de março de 1999.
Veja MaisDispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Agentes Políticos.
Veja MaisDispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Corupá, Santa Catarina, e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Município de Corupá a premiar em pecúnia os vencedores do 6º Campeonato Municipal Interfirmas de Futsal – 2017.
Veja MaisCRIA E DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO USO DE SISTEMA DE LOCALIZADOR , RASTREADOR E BLOQUEADOR NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Veja MaisDISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA DESMEMBRAMENTO A SRA MARIA DE LOURDES KASZUBOWSKI, A FIM DE DESMEMBRAR O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SITO A RUA ALMIRANTE BARROSO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS NESTE MUNICÍPIO.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 758/91 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO SCHREIBER DA CIDADE DE MASSARANDUBA - ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICIPIO DE CORUPÁ A PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ DE INÚMEROS EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO EM SALVAMENTO CONFORME ESPECIFICA.
Veja MaisALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI ORDINÁRIA 2211/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLITICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO MAGISTÉRIO DE CORUPÁ E ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº1193/99 DE 05 E MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Veja MaisALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1980/2010 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 2135/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER, NO ANO DE 2016, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO QUIRIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR A ORGANIZAÇÃO, A REGULAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À EXTRAÇÃO MINERAL.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisALTERA O ANEXO I DA LEI 2027/11 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAPROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUPÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE ENUMERA DA LEI 1939/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUPÁ, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisDENOMINA DE "PALCO CULTURAL ADEMIR FRANCISCO JUDACHEWSKY" O PALCO SITUADO NA PRAÇA ARTUR MULLER, NESTE MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À ARRUAMENTO E MELHORIA DE INFRA ESTRUTURA DO SISTEMA DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PARTIR DA RUA ANO BOM.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INÚMERA, REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, INSTITUIDA PELA LEI 2.097/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O REVISÃO GERAL ANUAL DO MAGISTÉRIO DE CORUPÁ E ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1193/99 DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E A COMISSÃO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisREVOGA O ART. 9º DA LEI 1953 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER, NO ANO DE 2015, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisCRIA O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER EM DOAÇÃO E SEM ÔNUS, BENS MÓVEIS DESTINADOS A USO COMUM EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO DE USO DOS BENS MÓVEIS RELACIONADOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA A PARTIR DA RUA PADRE GABRIEL LUX.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD EM MUNICÍPIOS CATARINENSES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA AS ALÍNEAS “A” E “B” , ACRESCENTA AS ALÍNEAS “C” E “D” AO INCISO II, ART. 2º E CRIA §§ 1º, 2º, 3º E 4º DO ART. 3ºDA LEI N. 2.042, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORUPÁ, DENOMINADO "REFIS/CORUPÁ - 2014” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A RECONSTITUIÇÃO DE ACESSO A IMÓVEIS PARTICULARES ATINGIDOS PELA ENXURRADA DE JUNHO DE 2014.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORUPÁ, DENOMINADO "REFIS/CORUPÁ - 2014” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1297, DE 23 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 2.058, QUE DE DENOMINAÇÃO DA RUA LEONIDO HAUFFE A RUA Nº 164, LOCALIZADA NO BAIRRO BOMPLAND E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 698/90 DE 10 DE MAIO DE 1990, QUE HOMOLOGOU PERMUTA COM SR.DORIVAL HOSPEDAGE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.881, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O SISTEMA SOBREAVISO PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CORUPÁ (CMPC), DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DESTE CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE O REVISÃO GERAL ANUAL DO MAGISTÉRIO DE CORUPÁE ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1193/99 DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA E RECUPERAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS DE PERDAS DE REMUNERACÃO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO DE USO DE UM VEÍCULO FORD TRANSIT (Placas MJZ 8006) A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.083, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.193/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA
Veja MaisCRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTOS PARA MOTORISTAS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O SISTEMA SOBREAVISO PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017, LDO 2014 ,E LOA 2014, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.193/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera o caput da Lei nº 2.074, de 23 de junho de 2012, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS do Município de Corupá.
Veja MaisAltera parcialmente a Lei nº 1102, de 19 de junho de 1997, que cria o cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Corupá.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPARA TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCÚ (CIGAMVALI).
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR CONVÊNIOE/OU TERMO DE COOPERAÇÃOCOM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIE.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ (SC) A TRANSFORMAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA (CISAMUNESC) EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO RESPECTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Veja MaisHOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ASILO DE VELHOS DE BRAÇO DO TROMBUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº1842, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CORUPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREAS DE TERRA DESTINADAS IMPLANTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREAS DE TERRA DESTINADAS AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO À POPULAÇÃO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS DESTINADOS A DESENVOLVIMENTO E PRÁTICA DE PROJETOS NAS ÁREAS DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REGULARIZAR E APROVAR O LOTEAMENTO “MARCOS ADLER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisAUTORIZA A ABRIR POR DECRETO CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisAUTORIZA O MUNICIPIO DE CORUPÁ A RECEBER EM DOAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
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Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR, POR COMPRA, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL
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Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA AMVALI.
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Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR AS DESPESAS DOS AGENTES PÚBLICOS QUE UTILIZAREM VEÍCULOS PARTICULARES PRÓPRIOS QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, DEPÓSITO E ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, POR MEIO DE CONTRATO DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM A TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER EM DOAÇÃO DA SRª DORA ELLY SHOTT GARKISCH, O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A RECEBER, EM “DAÇÃO EM PAGAMENTO” O IMÓVEL DA EMPRESA “SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM REAL LTDA”, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas e abrir Crédito Suplementar ao orçamento vigente (...)
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Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, RECEBER POR DOAÇÃO E INCLUIR NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, UM VEÍCULO FORA DE ESTRADA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, BENS MÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE.
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Veja MaisAUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA DESMEMBRAMENTO AO PROPRIETÁRIO SR. EDILBERTO RAMON TOVAR SANCHEZ, A FIM DE DESMEMBRAR O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SITO A RUA XV DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA MIGUEL LENNERT.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CEF, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº1608/05, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ADQUIRIR POR COMPRA UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR LAUDELINO MENESTRINA.
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Veja MaisAUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E FAMÍLIAS ATINGIDAS POR ENCHENTES E DESLIZAMENTOS
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA EM ÁREAS DE TERRA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SENHORA IVONETE FRACARO.
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Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR BENS INSERVÍVEIS A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ.
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Veja MaisCONCEDE REAJUSTE AO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Veja MaisAPROVA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO, A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – FATMA E O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SDS
Veja MaisCRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisCRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A GRIPE - PMICG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRATIFICA ACORDO FIRMADO PELO MUNICÍPIO EM AÇÃO TRABALHISTA INTERPOSTA PELA SERVIDORA LEILA DE LOURDES GOULART EM FACE DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E PAGAR DESPESAS DA FUNDAÇÃO BENEFICIENTE DE CORUPÁ
Veja MaisAltera parcialmente a Lei nº 1842, de 27 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS do Município de Corupá.
Veja MaisESTABELECE ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Veja MaisAUTORIZA A COMPRA DE ÁREAS DE TERRAS E DE BENFEITORIAS NELAS EXISTENTES PARA ABRIGAR ÓRGÃOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA CORUPÁ EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA AMVALI
Veja MaisAUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO PARA AMVALI.
Veja MaisCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A ALIENAR PELA MELHOR OFERTA, MÁQUINAS E VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1521/04 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 904/1993 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FILIAR-SE A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SENHORA SILMARA CORDEIRO DE PAULA.
Veja MaisINSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Veja MaisAUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS, SOCIEDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ASSOCIAÇÕES, CLUBES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA PARCIALMENTE E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/07 DE 12 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Veja MaisRATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 245.298-62/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisRATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 244.512-30/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisRATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 0240.964-21/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisRATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 0241.792-66/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisRATIFICA CONTRATOS DE REPASSE Nº 0195.282-17/2006 E 0230.147-15/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1742/07 DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA LINHA TELEFÔNICA PARA A POLÍCIA MILITAR.
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Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Veja MaisFICA RECLASSIFICADO O NÍVEL SALARIAL DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/07 DE 27 DE ABRIL DE 2006.
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Veja MaisRATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 10.710/2006-7, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OS SENHORES EDI PROSCKY, LINDOLFO PROSCKY, GERMANO PROSCKY E LAURO PROSCKY.
Veja MaisREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1397/01 DE 23 DE OUTUBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA LINHA TELEFÔNICA PARA A POLÍCIA MILITAR.
Veja MaisRATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 2838/2006, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisRATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 2839/2006, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ/SC.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O SENHOR GUSTAVO SPRUNG.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, A PROPRIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 13.500 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O SENHOR DELFIN SORIANO PEDRELLI.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL .
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR BENS INSERVÍVEIS À AÇÃO SOCIAL DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER REAJUSTE A SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CENECT – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA S/C LTDA – FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Veja MaisAUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2007.
Veja MaisALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 1.594/05 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006 A 2009.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, MATERIAIS DE CONSUMO, DA EMPRESA WEG INDÚSTRIAS S/A.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1730/06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE AO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Veja MaisALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Veja MaisALTERA O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006 A 2009, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2007 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2007.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRATIFICA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL– ESTADO/FATMA/MUNICÍPIO DE CORUPÁ Nº 4.025/2007-8.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA LINHA TELEFÔNICA PARA A POLÍCIA MILITAR.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1256/99, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR BENS INSERVÍVEIS AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1730/06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1566/05 DE 18 DE MARÇO DE 2005.
Veja MaisConcede o benefício do transporte escolar aos alunos de pré-escola, com idade entre 5 e 6 anos.
Veja MaisRATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 10.704/2006-2, QUE ENTRE SI CELEBRARAM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC, A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS FIRMADAS NA LEI Nº 9.503 (...)
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ.
Veja MaisALTERA OS ARTIGOS 8º, 22 E 24 DA LEI Nº 1612/2005.
Veja MaisQUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES, TENDO COMO MANDATÁRIO O BANCO DE REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, REVOGANDO A LEI Nº 1.678/06 DE 13 JUNHO DE 2006.
Veja MaisRATIFICA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisHOMOLOGA DESPESAS PAGAS PELO MUNICÍPIO DE CORUPÁ JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A DOAR BENS INSERVÍVEIS A AÇÃO SOCIAL DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.594/05 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006 A 2009.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ EFETUAR O PAGAMENTO DE MENSALIDADES, REFERENTE AUXÍLIO FINANCEIROS A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A CONTRATAR ESTAGIÁRIA A NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1681/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA TROCA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP, QUE ENTRE SI FAZEM O BANCO DO BRASIL S/A., E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASE DE RECURSOS MENSAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAPOCÚ-AMVALI.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR ACORDO JUDICIAL TRABALHISTA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA NR.AT03721-2005-046-12-00-6 INTERPOSTA POR PATRIC COELHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DE SANTA CATARINA E ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CORUPÁ - ACIAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1594/05 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES À ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A FAZER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAPROVA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, E DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE CORUPÁ - SC.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisACRESCENTA OS INCISOS I, II, III, IV E V AO ART. 33 DA LEI Nº 645/89
Veja MaisRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TRILHEIROS BANANALAMA DE CORUPÁ.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE DE BRITA E COLOCAÇÃO DE TUBOS NA FAZENDINHA DA ASSOCIAÇÃO DEHONIANA BRASIL MERIDIONAL (SEMINÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A CÂMARA DE VEREADORES DE CORUPÁ A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES.
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