Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : FLÁVIA DINIZ LEROY
Requerimento 344/2020
de 03/11/2020

A vereadora que este subscreve, REQUER após ouvida a Casa, ao Chefe do Poder Executivo cópia do processo de contratação da empresa para prestação de serviços referente ao  asfaltamento das Ruas do Distrito de Andiroba.  

Requer ainda cópia das notas de empenho, notas fiscais, relatório de medições   (...)

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Requerimento 341/2020
de 05/10/2020

A vereadora que este subscreve, REQUER após ouvida a Casa, seja encaminhado ao Poder Executivo este instrumento para que preste informações no prazo legal acerca do andamento do processo de regularização fundiária do Bairro Alexandria.

Requer que se faça constar na resposta a devida documentação   (...)

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Requerimento 340/2020
de 05/10/2020

A vereadora que este subscreve, REQUER após ouvida a Casa, seja encaminhado ao Poder Executivo o questionamento e pedido de providência para que  diligencie perante o Departamento Estadual de  Estradas e Rodagem e órgãos estaduais responsáveis pela política de mobilidade e transporte intermunicipal   (...)

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Requerimento 339/2020
de 25/09/2020

A vereadora que este subscreve, REQUER após ouvida a Casa, seja encaminhada requisição ao Chefe do Poder Executivo para que faça vir a esta Casa toda a documentação referente à nova contratação do Município para a execução da obra de drenagem e recomposição asfáltica da Av. José Pinto da Silva no Ba  (...)

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Requerimento 336/2020
de 14/09/2020

requerer a V.Sa. seja informada a esta vereança na maior brevidade possível acerca de eventuais alterações contratuais relativas à concessão do transporte público urbano deste município.

Considerando que recebemos informações e vários reclames no sentido de inexecução da linha C002 - Esmeral  (...)

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Requerimento 335/2020
de 01/09/2020

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, REQUER a convocação dos secretários municipais da Fazenda e da Saúde, para comparecer na reunião da Comissão de Administração e Serviços Públicos do dia 08/09 às 15:00 horas, de maneira remota se assim preferir, para pr  (...)

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Requerimento 329/2020
de 26/08/2020

Flávia                                                                                                                                                                                                                                                                                               

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Requerimento 328/2020
de 18/08/2020

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, REQUER do Executivo Municipal informações referentes as 1143 cestas básicas doadas pelo Governo do Estado ao município.

· Cópia do termo de doação.

· Quais são os critérios técnicos sociais, prazos, locais e formas de  (...)

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Requerimento 327/2020
de 18/08/2020

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, REQUER do Executivo Municipal que seja encaminhado a essa casa quais as providências foram tomadas junto a empresa de transporte público municipal responsável pelo atendimento da região de Vista Alegre devido ao descump  (...)

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Requerimento 326/2020
de 18/08/2020

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, REQUER do Executivo Municipal o encaminhamento de cópias dos processos licitatórios, bem como dos contratos, termos aditivos, e pagamento, se houver.

059/2020 - Contratação de empresa para execução de obra da ponte de   (...)

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