DO GABINETE DO VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO Magno Muñoz

Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 2898/2020, vem através do presente, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislat  (...)

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Rua Aliatar Silva bairro Sertão de Santa Luzia:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Santos Dumont:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Rua Moacir João Pedro no Bairro Jardim Dourado:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Dorvalino Voltolini no bairro Balneário Perequê:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Santino Voltolini:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de ampliação na U.B.S Mauro João Jaques:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação na rua Rubens Alves, bairro Balneário Perequê:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

solicitando parecer jurídico sobre a possibilidade de realização de concurso público interno, considerando recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

Uma vez que referida decisão admite a possibilidade de realização de concurso interno para efetivação do servidor, na forma do art. 19 da ADCT,   (...)

em especial a Lei Municipal nº 2625/2018, vem através do presente, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação da Sra. "Neusete  Rebelo'' para receber a Honraria “MEDALHA MULHER DE VALOR”, a mesma trabalha há 14 anos no município de Porto Belo c  (...)