Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Autor : Bento Sebastião Voltolini - PL
Moção 43/2024
de 02/05/2024

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)  pelo projeto de criação do Parque Nacional Marinho do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

A criação de tal Parque implicará na redução significativa dos campos de pesca, já bastante limitadas por conta da le  (...)

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Moção 34/2024
de 22/04/2024

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao atleta DANIEL ANTONIO DA SILVA JUNIOR, proprietário da Academia X-Larger pela realização da Terceira etapa do Campeonato brasileiro Powerlifting equipado, Supino equipado e Supino Clássico no município de Porto belo, entre os dias 12, 13 e 14 de abril de 2024.

O evento c  (...)

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Moção 33/2024
de 22/04/2024

Os Vereadores do Município de Porto Belo, abaixo assinado, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requerem à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, sej  (...)

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Moção 31/2024
de 16/04/2024

Apela ao Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Meio Ambiente e (ICMBio)  Instituto  Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade,  que empreenda esforços no sentido de impedir a inclusão da Corvina (Micropogonias furnieri), na lista espécies ameaçadas de extinção.

O signatário, com ba  (...)

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Moção 24/2024
de 15/04/2024

Moção de Apoio à convocação de todos os aprovados nos concursos públicos para o provimento de Praças e de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, edital 002/CGCP/2023-CFP e 001/CGCP/2023-CFO, e requerem, após o trâmite interno desta Casa Legislativa, a aprovação da presente Moção e   (...)

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Moção 17/2024
de 25/03/2024

A Câmara de Vereadores concede a presente homenagem pela dedicação e trabalho frente a administração do Poder Legislativo aos seguintes Vereadores.

JOSÉ IRINEU SERPA

LEA DE LOURDES MARTINS

LEOCLIDES VANSIN

EMERSON LUCIANO STEIN

ESTEVÃO BÉRTEMES GUERREIRO

AILTO NECKEL DE SOUZA

JOÃO PAULO SE  (...)

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Moção 16/2024
de 25/03/2024

Requer após a aprovação do plenário seja concedida moção de parabenização ao CTG Santa Felicidade (Cancha de laço do patrão Dinho) cuja a fundação cedeu em 01/03/2009 contando portanto com longos 15 anos de fomento da cultura gaúcha, engrandecendo as raízes desse povo tão respeitado nessa cidade.

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Moção 15/2024
de 25/03/2024

Os vereadores do município de Porto Belo que esta subscreve, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, sej  (...)

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Moção 158/2023
de 06/11/2023

MOÇÃO DE APOIO em favor da aprovação do 13º do BPC no projeto da tributação das offshores e dos fundos de investimentos exclusivos. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.173/2023, que  tributa o fundo de investimentos exclusivos, e que agora encontra-se sob a análise do Senado Federal  (...)

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Moção 157/2023
de 06/11/2023

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES ATUANTES DURANTE O MANDATO DE 2019 À 2023 EM PORTO BELO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. EM ALUSÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO, RECONHECEMOS ESTAS PROFISSION  (...)

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