MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Esta Moção de Apoio a Proposta de Emenda Constitucional nº 57/2023, anexa, que "Altera os artigos 40 e 144 da Constituição F  (...)

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)  pelo projeto de criação do Parque Nacional Marinho do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

A criação de tal Parque implicará na redução significativa dos campos de pesca, já bastante limitadas por conta da le  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EQUIPE DA SALA DO EMPREENDEDOR DE PORTO BELO, pela conquista do 2º LUGAR DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, NA CATEGORIA SALA DO EMPRENDEDOR, DESTACANDO-SE PELA PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL, COMO TAMBÉ  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a empresa WOMATEL MATERIAL ELÉTRICO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, PELO ANIVERSÁRIO DE 12 ANOS DA EMPRESA, COMEMORADO NO MÊS DE MARÇO DE 2024. Aos sócios proprietários, familiares e toda equipe de colaboradores, nossas parabenizações pelos 12 anos de história e muito trabalh  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a empresa ELETRO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, PELO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DA EMPRESA, COMEMORADO NO MÊS DE ABRIL DE 2024. Aos sócios proprietários, familiares e toda equipe de colaboradores, nossas parabenizações pelos 10 anos de história e muito trabalho, gerando e  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao atleta DANIEL ANTONIO DA SILVA JUNIOR, proprietário da Academia X-Larger pela realização da Terceira etapa do Campeonato brasileiro Powerlifting equipado, Supino equipado e Supino Clássico no município de Porto belo, entre os dias 12, 13 e 14 de abril de 2024.

O evento c  (...)

Os Vereadores do Município de Porto Belo, abaixo assinado, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requerem à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, sej  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA (CRA-SC), pelos mais de 40 anos de histórias, alcançando uma marca que valoriza e glorifica as quatro décadas de atuação constante em prol de seus registrados, da Administração e da sociedade catarinense.

O Sistema CFA  (...)

Apela ao Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Meio Ambiente e (ICMBio)  Instituto  Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade,  que empreenda esforços no sentido de impedir a inclusão da Corvina (Micropogonias furnieri), na lista espécies ameaçadas de extinção.

O signatário, com ba  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao GRUPO ESCOTEIRO PEGASUS, localizado no Bairro Jardim Dourado, Porto Belo - SC, pelo grande trabalho desenvolvido na prática do escotismo, um movimento educacional que, por meio de atividades variadas e atraentes, incentiva os jovens a assumirem seu próprio desenvolvimento,   (...)