MOÇÃO DE REPÚDIO ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)  pelo projeto de criação do Parque Nacional Marinho do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

A criação de tal Parque implicará na redução significativa dos campos de pesca, já bastante limitadas por conta da le  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EQUIPE DA SALA DO EMPREENDEDOR DE PORTO BELO, pela conquista do 2º LUGAR DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, NA CATEGORIA SALA DO EMPRENDEDOR, DESTACANDO-SE PELA PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL, COMO TAMBÉ  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao atleta DANIEL ANTONIO DA SILVA JUNIOR, proprietário da Academia X-Larger pela realização da Terceira etapa do Campeonato brasileiro Powerlifting equipado, Supino equipado e Supino Clássico no município de Porto belo, entre os dias 12, 13 e 14 de abril de 2024.

O evento c  (...)

Os Vereadores do Município de Porto Belo, abaixo assinado, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requerem à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, sej  (...)

Apela ao Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Meio Ambiente e (ICMBio)  Instituto  Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade,  que empreenda esforços no sentido de impedir a inclusão da Corvina (Micropogonias furnieri), na lista espécies ameaçadas de extinção.

O signatário, com ba  (...)

Moção de Apoio à convocação de todos os aprovados nos concursos públicos para o provimento de Praças e de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, edital 002/CGCP/2023-CFP e 001/CGCP/2023-CFO, e requerem, após o trâmite interno desta Casa Legislativa, a aprovação da presente Moção e   (...)