MOÇÃO DE REPÚDIO ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)  pelo projeto de criação do Parque Nacional Marinho do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

A criação de tal Parque implicará na redução significativa dos campos de pesca, já bastante limitadas por conta da le  (...)

Moção de APOIO aos PROFESSORES da rede estadual de ensino que lutam por valorização profissional. Os profissionais buscam melhor remuneração no vale alimentação, bem como o reajuste salarial que desde 2021 não acompanha a reposição inflacionária, e o cumprimento da LEI NACIONAL DO PISO DO MAGISTÉRIO  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a atleta JULIA JALASKO PAULINO, da Academia X-Larger pela conquista do Titulo de Campeã brasileira de Supino Teen (até 16 anos), conquistado no Campeonato brasileiro Powerlifting equipado, Supino equipado e Supino Clássico no município de Porto belo, entre os dias 12, 13 e 14   (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao atleta DANIEL ANTONIO DA SILVA JUNIOR, proprietário da Academia X-Larger pela realização da Terceira etapa do Campeonato brasileiro Powerlifting equipado, Supino equipado e Supino Clássico no município de Porto belo, entre os dias 12, 13 e 14 de abril de 2024.

O evento c  (...)

Os Vereadores do Município de Porto Belo, abaixo assinado, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requerem à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, sej  (...)

Apela ao Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Meio Ambiente e (ICMBio)  Instituto  Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade,  que empreenda esforços no sentido de impedir a inclusão da Corvina (Micropogonias furnieri), na lista espécies ameaçadas de extinção.

O signatário, com ba  (...)

Moção de Apoio à convocação de todos os aprovados nos concursos públicos para o provimento de Praças e de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, edital 002/CGCP/2023-CFP e 001/CGCP/2023-CFO, e requerem, após o trâmite interno desta Casa Legislativa, a aprovação da presente Moção e   (...)

MOÇÃO DE APOIO em favor da aprovação do 13º do BPC no projeto da tributação das offshores e dos fundos de investimentos exclusivos. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.173/2023, que  tributa o fundo de investimentos exclusivos, e que agora encontra-se sob a análise do Senado Federal  (...)

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES ATUANTES DURANTE O MANDATO DE 2019 À 2023 EM PORTO BELO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. EM ALUSÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO, RECONHECEMOS ESTAS PROFISSION  (...)

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO ao Sr. Maurilio Guerreiro, mais conhecido como Gordo, tem 61 anos, nascido e criado em Porto Belo. É pai da Joseane e da Franciele Guerreiro, e vive hoje no bairro Vila Nova com a dona Rosemir. Se aposentou recentemente, após trabalhar por mais de 18 anos como  (...)