Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Rua Aliatar Silva bairro Sertão de Santa Luzia:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Santos Dumont:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Rua Moacir João Pedro no Bairro Jardim Dourado:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Dorvalino Voltolini no bairro Balneário Perequê:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Santino Voltolini:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de ampliação na U.B.S Mauro João Jaques:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

Solicita que o poder executivo envie as seguintes informações sobre a obra de pavimentação na rua Rubens Alves, bairro Balneário Perequê:

1 Cópia do Projeto

2 cronograma da obra

3 previsão da entrega

4 valor investido

solicitando parecer jurídico sobre a possibilidade de realização de concurso público interno, considerando recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

Uma vez que referida decisão admite a possibilidade de realização de concurso interno para efetivação do servidor, na forma do art. 19 da ADCT,   (...)

O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei,

notadamente os dispositivos do Regimento Interno, em especial a Lei Municipal nº

2625/2018, vem através do presente, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,

que submeta a apreciação do Plenário, a indi  (...)

O Vereador que esta subscreve, amparado pelo artigo 127 do Regimento Interno, requer à Presidência desta Casa, que após deliberação do Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Executivo, pedindo informações sobre a Lei Federal 14.536/ 2023 que de acordo com a constituição federal, os Agentes de Saú  (...)