Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Requerimento 2/2020
de 15/01/2020

solicitando a alteração da resolução nº 012/2019,  para indicar os novos membros para compor a comissão, que fara  análise e estudo da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.

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Requerimento 1/2020
de 15/01/2020

solicitando ao Presidente deste Poder Legislativo que sejam reformulado as comissões parlamentares permanentes, considerando a eleição da Nova Mesa Diretora para o exercício de 2020.

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Requerimento 132/2019
de 16/12/2019

seja enviado oficio à mesa diretora, solicitando elaboração de alteração na Lei Municipal n° 1613/2008, que fixou os subsídios para os Vereadores, acrescentando dispositivo estabelecendo que o vereador poderá renunciar ao recebimento do subsídio ou da reposição anual, mediante requerimento escrito,   (...)

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Requerimento 131/2019
de 16/12/2019

seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Jainara Soares Nordio, solicitando esclarecimentos sobre procedimento quanto ao não fornecimento de atestado médico para pacientes que consultam no pronto atendimento, visto que o tratamento domiciliar em muitos casos é necessário para o   (...)

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Requerimento 130/2019
de 16/12/2019

Considerando a Lei Complementar nº 033/2011, Código Urbanístico, nos artigos 173 a 179 que tratam da necessidade da Conferencia das Cidades quando alterações significativas acorrem no Plano Diretor;

Considerando que são necessários estudos técnicos, porque as propostas que são apresentadas alteram m  (...)

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Requerimento 129/2019
de 16/12/2019

Solicitando o nivelamento, por rebaixamento, de todos os meios-fios que sejam borda de faixas de pedestres, instalados em vias públicas municipais. Tal solicitação, tem por finalidade a melhoria da acessibilidade para todos os portadores de dificuldades de locomoção, notadamente os cadeirantes, idos  (...)

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Requerimento 128/2019
de 16/12/2019

seja encaminhado ofício ao Gerente Regional da Celesc - Itajaí, Sr. Pedro Molleri, solicitando o recuo e reposicionamento do poste da Rua Antônio Lucas de Brito, esquina com a rua Frei Bruno, bairro Perequê, neste Município. Segue em anexo fotos do local.

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Requerimento 127/2019
de 16/12/2019

seja encaminhado ofício ao Gerente Regional da Celesc - Itajaí, Sr. Pedro Molleri, solicitando o término do serviço da retirada de um poste quebrado e a efetiva substituição do mesmo na Avenida Governador Celso Ramos, em frente ao Hakkô Club, neste Município. Segue em anexo fotos do local.

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Requerimento 126/2019
de 16/12/2019

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando a disponibilização e ampla divulgação de um número de telefone para o recebimentos de informações e denúncias por parte dos cidadãos, todos os dias, inclusive finais de semanas e feriados, no que diz a respei  (...)

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Requerimento 125/2019
de 16/12/2019

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando:

Elaboração do Projeto Arquitetônico para construção do Centro de Bem-Estar Animal em Porto Belo.

Após grande procura de cidades catarinenses que possuem este equipamento público,  (...)

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