Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Requerimento 17/2021
de 29/03/2021

seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando que verifique a possibilidade de implantar bocas de lobo inteligentes, também conhecidas como bocas de lobo ecológicas no Município de Porto Belo. Considerando que o Município vem e  (...)

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Requerimento 16/2021
de 29/03/2021

seja encaminhado ofício ao chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Exmo. Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando a aquisição de um carretão para a puxada "Miguel Anastácio do Nascimento" - Sr. Dedéca, sendo que para tal aquisição deverá ser utilizado como recurso o Valor devolvido pelo P  (...)

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Requerimento 15/2021
de 22/03/2021

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando informações referentes as ações que serão realizadas na SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO,  CONFORME LEI MUNICIPAL 2867, DE 03 DE ABRIL DE 2021.

Conforme o ARTIGO 5º  (...)

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Requerimento 14/2021
de 22/03/2021

, seja encaminhado ofício para ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando a viabilidade para que o Município possa elaborar um Projeto de Lei alterando a Lei Municipal 2145/2014 tendo como OBJETIVO INSERIR A OPÇÃO DO CONTRIBUINTE PARCELAR O PAGAMEN  (...)

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Requerimento 13/2021
de 15/03/2021

seja encaminhado ofício para ao Presidente da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI, Exmo. Senhor Emerson Luciano Stein, solicitando informações e apoio referente a INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HEMOSC (CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SANTA CATARINA) NA REGIÃO DA FOZ  (...)

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Requerimento 12/2021
de 15/03/2021

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando a viabilidade operacional e financeira para implantação de equipe para realizar a limpeza de bocas de lobo, instalação de bueiros inteligentes, dragagem de rios e arroios, bem como e  (...)

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Requerimento 11/2021
de 08/03/2021

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando a viabilidade operacional e financeira para implantação de equipes fixas diárias para a limpeza e conservação nas principais avenidas do Município, e uma equipe paralela para as dem  (...)

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Requerimento 10/2021
de 01/03/2021

seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando estudo para implantação do PROJETO ODONTOLOGIA DOMICILIAR – Atendimento Especializado e Humanizado para quem não pode ir até o Dentista, pelo motivos que abaixo seguem:

1. A Odontolo  (...)

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Requerimento 9/2021
de 01/03/2021

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando a viabilidade e programação para o planejamento e execução de um mutirão de instalação de placas indicativas de nomenclatura de Ruas, Avenidas e demais logradouros públicos, já atua  (...)

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Requerimento 8/2021
de 22/02/2021

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, com cópia para a Secretária de Saúde, Sra. Jainara Nordio,  solicitando a viabilidade para que o Poder Executivo possa estar realizando CREDENCIAMENTO para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA   (...)

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