Câmara de Vereadores de Porto Belo

Requerimento 47/2019
de 17/06/2019

seja encaminhado ofício ao Chefe do poder Executivo do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando informações a respeito da aplicação dos recursos arrecadados através das multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal do Município, no período de 01/01/2018  (...)

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Requerimento 46/2019
de 17/06/2019

encaminhar ofício ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando que seja elaborado o projeto de um centro administrativo que comporte todos os departamentos do Poder Executivo.

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Requerimento 45/2019
de 03/06/2019

seja providenciada a promulgação do Projeto de Lei Parlamentar nº 074/2018 que institui a Via Gastronômica na Avenida Hironido Conceição dos Santos, Bairro Perequê, bem como o Substitutivo nº 003/2018 ao Projeto de Lei Parlamentar nº 002/2017 que trata a respeito da divulgação da lista de espera de   (...)

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Requerimento 44/2019
de 27/05/2019

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando que as lajotas e/ou pedras que serão retiradas para as obras de revitalização da Avenida João Manoel Jaques e Avenida Colombo Machado Sales (proximidades do antigo Café Pinhão), sej  (...)

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Requerimento 43/2019
de 27/05/2019

solicitando a viabilidade e posterior implantação de equipes fixas diárias para a limpeza e conservação nas principais avenidas do Município, e uma equipe paralela para as mesmas ações nas demais ruas do Município. A cidade de Porto Belo está em um momento de pleno crescimento e desenvolvimento, e m  (...)

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Requerimento 42/2019
de 27/05/2019

solicitando providências junto ao Departamento Estadual de Defesa Sanitária Animal – DEDSA/CIDASC, no sentido de disponibilizar veterinário para acompanhar e monitorar os casos de morte de bovinos,  suspeitos de terem sido causados pela doença infecciosa, conhecida como CARBÚNCULO.

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Requerimento 41/2019
de 20/05/2019

seja encaminhado ofício ao CONCIBELO solicitando a devolução da Projeto de Lei Parlamentar nº 067/2018 e suas respectivas emendas à esta Casa Legislativa.

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Requerimento 40/2019
de 20/05/2019

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando informações referente ao início da reforma da pista de skate localizada no bairro Vila Nova, neste primeiro semestre de 2019. Requer também a elaboração do projeto para construção d  (...)

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Requerimento 39/2019
de 20/05/2019

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando atenção e um posicionamento referente aos seguintes requerimentos de autoria do vereador Diogo dos Santos, aprovados nesta Câmara de Vereadores. 1 – Requerimento 141/2018 - Solicit  (...)

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Requerimento 38/2019
de 20/05/2019

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando as seguintes informações referente as pavimentações de ruas e servidões em Porto Belo: 1 – Qual a programação e a quantidade de pavimentação de ruas e servidões neste ano de 2019?   (...)

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