Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Requerimento 55/2020
de 29/06/2020

solicitando informações e breve instalação de rede de energia na Rua Bom Jardim, no Bairro Sertão de Santa Luzia, neste Município.                                       

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Requerimento 54/2020
de 22/06/2020

que a Presidência desta Casa sancione via Poder Legislativo os Projetos de Lei Parlamentar nº 053/2018 que " Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Porto Belo a Festa da Sagrada Família e da outra providências" e do Substitutivo nº 003/2018 ao Projeto de Lei Parlamentar nº 002/2017 qu  (...)

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Requerimento 53/2020
de 22/06/2020

Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, afim de evitar a disseminação da doença;

Considerando os Decretos Estaduais do governo de Santa Catarina nº s 509 e 515 de 17 de março de 2020;

Consideran  (...)

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Requerimento 52/2020
de 22/06/2020

seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando que seja enviado para esta casa, um projeto de lei que verse sobre a possibilidade de Instituir a Política Municipal de Leitura e Escrita em Porto Belo.

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Requerimento 51/2020
de 15/06/2020

seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, anexando o requerimento dos profissionais de engenharia e arquitetura enviado à essa Casa de Leis, solicitando a revisão da cobrança de taxas e tributos por ocasião da emissão dos respectivos alvar  (...)

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Requerimento 50/2020
de 15/06/2020

seja encaminhado ofício ao Governador do Estado de Santa Catarina, Secretário de Estado da Saúde, Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e para a Bancada Catarinense na Câmara e no Senado solicitando informações e apoio referente a viabilidade para INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO  (...)

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Requerimento 49/2020
de 08/06/2020

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando informações referente a viabilidade financeira para AQUISIÇÃO DE UM NOVO CAMINHÃO PIPA para o Município, para apoio e auxílio em ruas que ainda não possuem pavimentação e que recebe  (...)

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Requerimento 48/2020
de 08/06/2020

sejam arquivados os Projetos de Lei nº s 041 e 042/2019.                                                                                                                                                                                           

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Requerimento 47/2020
de 08/06/2020

seja encaminhado ofício para o Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Luciano Stein, bem como para a Secretária de Educação, Sra. Rosane Maria Grauppe, para a disponibilização de internet aberta em lugares públicos, pois os alunos da rede municipal de ensino tem necessitado utilizar ainda mais a inte  (...)

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Requerimento 46/2020
de 01/06/2020

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando informações referentes a viabilidade de planejamento e execução de uma CAMPANHA DE INCENTIVO AOS MORADOES PARA COMPRAR NO COMÉRCIO LOCAL, bem como ações de apoio para orientação e i  (...)

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