Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Moção 15/2020
de 10/08/2020

seja encaminhado MOÇÃO DE APELO ao Sr. Jorginho Melo – Senador da Republica pelo Estado de Santa Catarina, solicitando que o mesmo venha intervir junto ao Governo Federal em especial a ANTT no que segue: desejamos sobre a construção de um acesso ao empreendimento OUTLET – TACLA, acesso este, há muit  (...)

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Moção 14/2020
de 10/08/2020

seja encaminhada MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO ao Sr. Fabrício Oliveira, Excelentíssimo Prefeito do Município de Balneário Camboriú, pela intervenção junto ao governo do Estado de Santa Catarina, para a reabertura do Hospital Santa Inês, ação que beneficiará todos os municípios que compõem   (...)

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Moção 13/2020
de 10/08/2020

seja encaminhada MOÇÃO DE APELO à Bancada Catarinense do Congresso Nacional, no nome do Deputado Daniel Freitas - PSL, para que a mesma interceda junto à ANTT e ARTERIS no sentido de que seja executado o projeto arquitetônico já existente para instalação de um viaduto para acesso do Bairro do Sertão  (...)

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Moção 12/2020
de 10/08/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO

Moção Nº 00/2020

Os Vereadores do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requerem à Presidência des  (...)

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Moção 11/2020
de 10/08/2020

Os Vereadores do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requerem à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado MOÇ  (...)

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Moção 10/2020
de 20/07/2020

seja encaminhado MOÇÃO DE REPÚDIO à Câmara dos Deputados, referente ao Projeto de Lei nº 6969/2013, vulgo "Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro", de autoria do Deputado Sarney Filho - PV/MA e encampado pelo Deputado Alessandro Molon - PSB/RJ, que trami  (...)

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Moção 9/2020
de 15/06/2020

seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, e ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, SENHOR PAULO NORBERTO KOERICH,  para que seja realizada uma nova chamada dos aprovados remanescentes para a terceira e demais fases do Con  (...)

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Moção 8/2020
de 25/05/2020

solicitam que a Câmara Municipal de Porto Belo delibere acerca da apresentação de uma Moção de Repúdio à demora do Governo Federal em sancionar o repasse de auxílio emergencial aos estados e municípios para enfrentamento dos problemas ocasionados pela pandemia de Covid-19, visto que a referida ajuda  (...)

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Moção 7/2020
de 25/05/2020

seja encaminhada Moção de Apelo para Casan com cópia para Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC, solicitando que as tarifas da água retornem aos parâmetros de cobrança anteriores à Pandemia do Coronavírus, bem como sugerindo que sejam feitos dois patamares de consumo, sendo um até 5 m³/mê  (...)

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Moção 6/2020
de 27/04/2020

seja encaminhado MOÇÃO DE APELO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, na pessoa do SENHOR PRESIDENTE JÚLIO GARCIA, para o apoio e a intervenção junto ao Governo de Santa Catarina para a reestruturação e reabertura do HOSPITAL SANTA INÊS, NA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. O hospital atendia todo  (...)

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