CONSIDERANDO que no dia 11 de Junho de 2020 (quinta feira) é FERIADO NACIONAL “Corpus Christi”.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020 (quinta feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor  (...)

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas  atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, conforme Decreto Municipal nº 2.266, de 19 de novembro de 2019 e,

CONSIDERANDO que no dia 21 de Abril de 2020  (...)

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa  (...)

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado d  (...)

RESOLVE:

ART 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 21 de junho de 2019 (sexta feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo;

ART 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.