Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado de Santa  (...)

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 (segunda feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo, Estado d  (...)

RESOLVE:

ART 1º - Estabelece Ponto Facultativo no dia 21 de junho de 2019 (sexta feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo;

ART 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.