Em consonância com o disposto no art. 112, IV e § 1º, do Regimento Interno, determino que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fulcro no inciso V do art. 71, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, no prazo de 05 (cinco) dia (...)
Veja MaisO Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa/PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais vem, respeitosamente, em consonância com o disposto no artigo 112, inciso IV e §1º, do Regimento Interno, requerer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Elizabeth Silveira Sch (...)
Veja MaisOs Vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no art. 30, incisos XVI da Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa c/c com o art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem, após apreciação do Soberano Plenário, SEJAM CONVOCADOS os Senhores Secretários CLAUDIO GROKOSKI e GUSTAVO (...)
Veja MaisEm consonância com o disposto no artigo 112, inciso IV e §1º, do Regimento Interno, determino que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fulcro no inciso V do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Vossa Excelência, no prazo legal (...)
Veja MaisEm consonância com o disposto no artigo 112, inciso IV e §1º, do Regimento Interno, determino que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fulcro no inciso V do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Vossa Excelência, no prazo de 05 (...)
Veja MaisEm consonância com o disposto no artigo 112, inciso IV e §1º, do Regimento Interno, determino que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fulcro no inciso V do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Vossa Excelência, no prazo de 05 (...)
Veja MaisConsiderando que as Comissões Permanentes encontram-se regularmente instituídas, em especial, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, coloco à apreciação dos meus nobres pares, a imposição do Regime de Urgência aos Projetos de Lei n.ºs 474, 475, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, (...)
Veja MaisEm consonância com o disposto no art. 112, IV e § 1º, do Regimento Interno, determino que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fulcro no inciso V do art. 71, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, no prazo legal, a remessa (...)
Veja MaisEm consonância com o disposto no art. 112, IV e § 1º, do Regimento Interno, em atenção a Recomendação Administrativa n.º 01/2024 da 6ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa, determino que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fulcro no inciso V d (...)
Veja MaisEm consonância com o disposto no art. 112, IV e § 1º, do Regimento Interno, determino que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fulcro no inciso V do art. 71, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, no prazo legal, a remessa (...)
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