Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : ROBERTO MAURO DE SOUZA CRUZ
Requerimento 299/2020
de 03/03/2020

O Vereador que o presente subscreve nos termos do artigo 129 do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário vem requisitar ao Executivo Municipal, a relação dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde contratos e comissionados.

A relação requerida seja acompanhada dos respectivos contrato  (...)

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Moção 489/2020
de 02/03/2020

O Vereador que a presente subscreve, fundamentado no artigo 129 do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Egrégio Plenário, vem requerer Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO PEREIRA BARBOSA, ocorrido recentemente.

A distinta família expressamos nosso pesar e solidariedade.

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Moção 483/2020
de 04/02/2020

O Vereador que a presente subscreve fundamentado no que preceitua o art.129 do Regimento Interno desta Casa, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. SERAFIM CÂNDIDO VIEIRA, ocorrido recentemente.

A distinta família manifestamos nosso Pesar e nossa solidariedade.

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Moção 482/2020
de 04/02/2020

Os Vereadores que a presente subscrevem fundamentado no que preceitua o art.129, do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Egrégio Plenário, vem apresentar Moção de Louvor ao  Sr. RONIVALTER VIEIRA SILVA - Mestre Girafa , atleta esmeraldense,  pela conquista do campeonato mundial Open Kombat de Muay  (...)

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Indicação 411/2020
de 04/02/2020

Os Vereadores que a presente subscrevem fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade em caráter emergencial promover a manutenção de todas as vias do município.

Justificativa:

Devido às forte  (...)

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Requerimento 285/2020
de 04/02/2020

O Vereador que o presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado à Câmara Municipal, informações sobre as atividades realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde com o objetivo de redução de gastos e busca de recursos   (...)

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Indicação 410/2020
de 03/02/2020

O Vereador que a presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir proteção lateral da ponte que liga as 2ª e 3ª seção do Bairro Cidade Jardim.

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Indicação 409/2020
de 03/02/2020

O Vereador que a presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer operação tapa buracos nas ruas  pavimentadas dos bairros  Pousada dos Bandeirantes, Tropeiros e região .

  (...)

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Indicação 408/2020
de 03/02/2020

O Vereador que a presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e encascalhar todas as ruas não pavimentadas dos bairros Cidade Jardim, Pousada dos Bandeirantes, Tropei  (...)

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Requerimento 284/2020
de 03/02/2020

O Vereador que o presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado à Câmara Municipal, as seguintes informações:

· Relatório constando todos os convênios referentes a área da saúde, constando a situação que se encontra  (...)

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