Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : ROBERTO MAURO DE SOUZA CRUZ
Moção 464/2019
de 03/12/2019

Os Vereadores desta Casa, por unanimidade apresentam Moção de Louvor a Associação Arte pela Paz, pelo Projeto Social Socioeducativo desenvolvido plenamente nos Bairros Santa Cecília e no Bairro Conjunto Castelo Branco, neste município.

O Projeto permite que crianças e adolescentes se desenvolvam   (...)

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Indicação 394/2019
de 19/11/2019

O Vereador que a presente subscreve,com fulcro no que preceitua o Regimento Interno dessa Augusta Casa Legislativa, vem indicar a necessidade do Município fazer estudo e criar uma nova legislação com referência a IPTU, para os imóveis considerados rurais(glebas acima de 20.000 metros) que foram desa  (...)

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