Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : FLÁVIA DINIZ LEROY
Requerimento 300/2020
de 03/03/2020

Os  Vereadores que o presente subscrevem, fundamentados no art.129 do Regimento Interno, requer ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal por meio de instrumentos legais,viabilize a contratação emergencial de empresa para fins de manutenção das vias públicas não pavimentadas.

Justificamos o   (...)

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Indicação 414/2020
de 18/02/2020

A Vereadora que a presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade  de ser retirado o parquinho da praça no bairro Recanto Verde e demais regiões.

Justificamos que a falta de cons  (...)

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Indicação 413/2020
de 18/02/2020

A Vereadora que a presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de destinar um computador para a Escola Municipal do Bairro Serra Verde. O mesmo será utilizado no anexo da escola.  (...)

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Requerimento 296/2020
de 18/02/2020

A Vereadora que o presente subscreve, fundamentada no art.129 do Regimento Interno, requer ouvido o Plenário, que seja encaminhado pelo Executivo Municipal, cópia do processo ou processos referentes a contratação da empresa responsável pela realização da operação tapa buracos, acrescido das seguinte  (...)

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Requerimento 295/2020
de 18/02/2020

A Vereadora que o presente subscreve, fundamentada no art.129 do Regimento Interno, requer ouvido o Plenário, que seja encaminhado pelo Executivo informações referentes ao Leilão dos Veículos da Prefeitura Municipal, pontuando o valor apurado e onde este foi investido.

Justificamos a necessidade   (...)

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Requerimento 294/2020
de 18/02/2020

A Vereadora que o presente subscreve, fundamentada no art.129 do Regimento Interno, requer desta Comissão de Administração e Serviços Públicos a promoção de Audiência Pública em caráter de urgência, cuja pauta versará sobre o transporte público municipal e intermunicipal.

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Requerimento 293/2020
de 18/02/2020

O Vereador que o presente  subscreve , fundamentado no que preceitua o artigo 129  do Regimento Interno, requer  que seja encaminhado a esta Casa, informações como é feito o descarte de animais com doenças contagiosas como por exemplo cinomose e esporotricose.

Justificamos a necessidade da realiz  (...)

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Requerimento 292/2020
de 18/02/2020

A Vereadora que o presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer seja encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal informações quanto ao recolhimento de animais, pois só estão recolhendo o animal que está de pé, caso ele esteja no  (...)

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Moção 484/2020
de 04/02/2020

A Vereadora que esta subscreve, com fundamento no art. 129, do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, vem apresentar Moção de Louvor a Senhora MARIA FRANCISCA - D. MARIÃO, pela passagem do seu aniversário, celebrando 80 anos de existência.

Expressamos nossas congratulações, pelo exemplo  (...)

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Indicação 412/2020
de 04/02/2020

A Vereadora que a presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências urgentes na recuperação da rua Sem Peixe em frente ao número 117, bairro Santa Cecília.

Justificativa:

Tal so  (...)

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