Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : FLÁVIA DINIZ LEROY
Moção 506/2020
de 19/05/2020

A Vereadora que a presente subscreve fundamentada no art.129 do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, requer Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor JOVELINO SAMPAIO, ocorrido recentemente.

A distinta família expressamos nosso pesar e solidariedade

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Moção 505/2020
de 19/05/2020

A Vereadora que a presente subscreve, fundamentada no art.129 do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, requer Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA MELO , ocorrido recentemente.

A distinta família expressamos nosso pesar e solidariedade

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Moção 504/2020
de 19/05/2020

A Vereadora que a presente subscreve, fundamentada no art.129 do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, requer Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARIANO DA SILVA, ocorrido recentemente.

A distinta família expressamos nosso pesar e solidariedade

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Moção 503/2020
de 19/05/2020

A Vereadora que a presente subscreve, fundamentada no art.129 do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, requer Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor DALMO ALVES DE MELO, ocorrido recentemente.

A distinta família expressamos nosso pesar e solidariedade.

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Requerimento 312/2020
de 19/05/2020

A Vereadora que o presente subscreve, fundamentada no art.129 do Regimento Interno desta Casa, requer, após ouvida a Casa, seja requisitado ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento da relação de todos os valores pagos mensalmente pela administração municipal a título de alugueis (incluindo os v  (...)

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Requerimento 311/2020
de 19/05/2020

A Vereadora que o presente subscreve, fundamentada no art.129 do Regimento Interno desta Casa, requer, após ouvida a Casa, seja requisitado ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações:

· Quais as medidas a Secretaria de Saúde tem tomado em relação a pandemia do Coronavírus?

· Foi realiza  (...)

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Moção 496/2020
de 05/05/2020

A Vereadora que a presente subscreve fundamentada no que preceitua o art.129, do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Egrégio Plenário, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora DILCE MOREIRA DAMASCENO, ocorrido recentemente.

A distinta família manifestamos nosso Pesar e solidar  (...)

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Requerimento 308/2020
de 05/05/2020

A Vereadora que o presente subscreve nos termos regimentais ouvido o plenário vem REQUER do Executivo Municipal o envio de informações referentes ao fim do contrato dos estagiários.

Qual embasamento legal para ter sido feito com data retroativa?

Porque não foi comunicada a dispensa aos estagiár  (...)

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Requerimento 307/2020
de 05/05/2020

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, REQUER a convocação dos secretários municipais da Fazenda e da Saúde, para comparecer em reunião ordinária da Câmara Municipal de Esmeraldas do dia 19 de maio do ano em curso, a fim de avaliarmos a queda na arrecadação   (...)

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Requerimento 306/2020
de 05/05/2020

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, REQUER do Executivo Municipal o envio de informações relacionadas a distribuição de cestas básicas e atendimento às demandas sociais da comunidade carente no município.

Quantas famílias foram atendidas?

Quais os crité  (...)

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