Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : MARCELO NONATO FIGUEIREDO
Requerimento 258/2019
de 02/07/2019

Os Vereadores subscritores do presente, com fundamento no art.84,§3º do Regimento Interno desta Câmara Municipal requerem a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída nos termos da Portaria nº02/2019 em 22 de março de 2019, cujo assunto versa   (...)

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Requerimento 237/2019
de 02/04/2019

O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, REQUER de V.Exa. seja requisitado ao Executivo Municipal, acionar os órgãos estaduais competentes,  com o objetivo de se fazer imediata e minuciosa vistoria à Represa do Condomínio Aldeias do Lago, localizado no Dis  (...)

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Moção 243/2018
de 04/09/2018

O Vereador que a presente subscreve vem na forma regimental, nos termos do art.129 do Regimento interno desta Casa,vem apresentar Moção de Louvor ao Senhor RICARDO JOSÉ DESOUZA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Esmeraldas, na função de Gerente Legislativo.

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Requerimento 108/2018
de 03/07/2018

Senhor Presidente,

Requeiro a Vossa Excelencia, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal MARCIO BELÉM, pedido de informações sobre cumprimento de disposições relativas à RESPONSABILIDADE FISCAL e a Prestação de Contas do Município.

A Lei Orgânica do Município de Esmeralda  (...)

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Requerimento 98/2018
de 12/06/2018

REQUEIRO a V.Exa., a inversão da Ordem dos Trabalhos desta Reunião Extraordinária, com fundamento no  preceitua o art.33, do Regimento Interno desta Casa.

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Indicação 231/2018
de 03/04/2018

Apresento a V.Exa., nos termos do art.129 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Márcio Antônio Belém, a necessidade de prorrogação do vencimento do IPTU do município, considerando que um número significativo de guias apresenta informações incorretas; outr  (...)

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Requerimento 83/2018
de 20/03/2018

Os Vereadores subscritores do presente, com fundamento no art. 90, da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas e no art. 84 do Regimento Interno desta Câmara Municipal requerem a constituição de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para, no prazo estabelecido no parágrafo único do já mencionado art. 84  (...)

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Requerimento 56/2017
de 21/11/2017

O Vereador que o presente subscreve nos termos do art.129 do Regimento Interno, requer que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal as seguintes informações alusivas a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Edson Moreira destinada à pavimentação da Marginal de Acesso ao Distrito de Melo Viana  (...)

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Indicação 178/2017
de 19/09/2017

Intervenção do Executivo Municipal junto aos empreendedores de forma que seja aproveitada a mão de obra local nas obras a serem edificadas no município.

Justificamos que o aproveitamento da mão de obra local, considerando que além de garantir a sustentabilidade do empreendimento no município, con  (...)

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Indicação 176/2017
de 19/09/2017

A necessidade de realização de Vistoria no Cemitério do Distrito de Melo Viana, incluindo os outros cemitérios municipais, objetivando avaliar as condições atuais de cada um destes recintos.

Na vistoria seja observado o espaço físico para os sepultamentos, se for o caso a necessidade de ampliação  (...)

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