Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : MARCELO NONATO FIGUEIREDO
Moção 548/2020
de 03/11/2020

O Vereador que o presente subscreve fundamentado no que preceitua o art.129 do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Egrégio Plenário, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor CLAÚDIO GOMES DA SILVA, conhecido como CLAUDINHO MOTORISTA, ocorrido recentemente.

Aos distintos famil  (...)

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Moção 545/2020
de 06/10/2020

Os Vereadores que a presente subscrevem, fundamentados no que preceitua o art. 129 do Regimento Interno, vem apresentar ouvido o Plenário, Moção de Louvor a Exma. DONA MARINA, pela passagem do seu aniversário.

Considerando os relevantes serviços prestados, principalmente na área da saúde, Dona  (...)

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Moção 527/2020
de 04/08/2020

O Vereador que a presente subscreve, fundamentado no que preceitua o art.129 do Regimento Interno, vem REQUERER moção de pesar pelo falecimento do Senhor DOMINGOS LÚCIO DA SILVA, ocorrido recentemente.

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Requerimento 290/2020
de 18/02/2020

Considerando a realização do carnaval no Distrito de melo Viana;

Considerando nossa preocupação já demonstrada em anos anteriores com as questões de ordem estrutural e segurança;

Considerando que medidas administrativas devem ser tomadas pelo bem estar da população, vimos nos termos do artigo 129   (...)

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Indicação 411/2020
de 04/02/2020

Os Vereadores que a presente subscrevem fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade em caráter emergencial promover a manutenção de todas as vias do município.

Justificativa:

Devido às forte  (...)

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Moção 464/2019
de 03/12/2019

Os Vereadores desta Casa, por unanimidade apresentam Moção de Louvor a Associação Arte pela Paz, pelo Projeto Social Socioeducativo desenvolvido plenamente nos Bairros Santa Cecília e no Bairro Conjunto Castelo Branco, neste município.

O Projeto permite que crianças e adolescentes se desenvolvam   (...)

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Requerimento 258/2019
de 02/07/2019

Os Vereadores subscritores do presente, com fundamento no art.84,§3º do Regimento Interno desta Câmara Municipal requerem a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída nos termos da Portaria nº02/2019 em 22 de março de 2019, cujo assunto versa   (...)

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Requerimento 237/2019
de 02/04/2019

O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, REQUER de V.Exa. seja requisitado ao Executivo Municipal, acionar os órgãos estaduais competentes,  com o objetivo de se fazer imediata e minuciosa vistoria à Represa do Condomínio Aldeias do Lago, localizado no Dis  (...)

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Moção 243/2018
de 04/09/2018

O Vereador que a presente subscreve vem na forma regimental, nos termos do art.129 do Regimento interno desta Casa,vem apresentar Moção de Louvor ao Senhor RICARDO JOSÉ DESOUZA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Esmeraldas, na função de Gerente Legislativo.

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Requerimento 108/2018
de 03/07/2018

Senhor Presidente,

Requeiro a Vossa Excelencia, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal MARCIO BELÉM, pedido de informações sobre cumprimento de disposições relativas à RESPONSABILIDADE FISCAL e a Prestação de Contas do Município.

A Lei Orgânica do Município de Esmeralda  (...)

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