Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : MARCELO NONATO FIGUEIREDO
Requerimento 290/2020
de 18/02/2020

Considerando a realização do carnaval no Distrito de melo Viana;

Considerando nossa preocupação já demonstrada em anos anteriores com as questões de ordem estrutural e segurança;

Considerando que medidas administrativas devem ser tomadas pelo bem estar da população, vimos nos termos do artigo 129   (...)

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Indicação 411/2020
de 04/02/2020

Os Vereadores que a presente subscrevem fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade em caráter emergencial promover a manutenção de todas as vias do município.

Justificativa:

Devido às forte  (...)

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Moção 464/2019
de 03/12/2019

Os Vereadores desta Casa, por unanimidade apresentam Moção de Louvor a Associação Arte pela Paz, pelo Projeto Social Socioeducativo desenvolvido plenamente nos Bairros Santa Cecília e no Bairro Conjunto Castelo Branco, neste município.

O Projeto permite que crianças e adolescentes se desenvolvam   (...)

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Requerimento 258/2019
de 02/07/2019

Os Vereadores subscritores do presente, com fundamento no art.84,§3º do Regimento Interno desta Câmara Municipal requerem a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída nos termos da Portaria nº02/2019 em 22 de março de 2019, cujo assunto versa   (...)

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Requerimento 237/2019
de 02/04/2019

O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, REQUER de V.Exa. seja requisitado ao Executivo Municipal, acionar os órgãos estaduais competentes,  com o objetivo de se fazer imediata e minuciosa vistoria à Represa do Condomínio Aldeias do Lago, localizado no Dis  (...)

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Moção 243/2018
de 04/09/2018

O Vereador que a presente subscreve vem na forma regimental, nos termos do art.129 do Regimento interno desta Casa,vem apresentar Moção de Louvor ao Senhor RICARDO JOSÉ DESOUZA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Esmeraldas, na função de Gerente Legislativo.

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Requerimento 108/2018
de 03/07/2018

Senhor Presidente,

Requeiro a Vossa Excelencia, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal MARCIO BELÉM, pedido de informações sobre cumprimento de disposições relativas à RESPONSABILIDADE FISCAL e a Prestação de Contas do Município.

A Lei Orgânica do Município de Esmeralda  (...)

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Requerimento 98/2018
de 12/06/2018

REQUEIRO a V.Exa., a inversão da Ordem dos Trabalhos desta Reunião Extraordinária, com fundamento no  preceitua o art.33, do Regimento Interno desta Casa.

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Indicação 231/2018
de 03/04/2018

Apresento a V.Exa., nos termos do art.129 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Márcio Antônio Belém, a necessidade de prorrogação do vencimento do IPTU do município, considerando que um número significativo de guias apresenta informações incorretas; outr  (...)

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Requerimento 83/2018
de 20/03/2018

Os Vereadores subscritores do presente, com fundamento no art. 90, da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas e no art. 84 do Regimento Interno desta Câmara Municipal requerem a constituição de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para, no prazo estabelecido no parágrafo único do já mencionado art. 84  (...)

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