Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : MAURICIO MOREIRA MELO
Requerimento 310/2020
de 15/05/2020

O vereador que este subscreve, requer, após ouvida a Casa, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a requisição de informações detalhadas relativas ao planejamento de gastos da Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de enfrentamento da pandemia do COvid 19, bem como o relatório   (...)

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Indicação 411/2020
de 04/02/2020

Os Vereadores que a presente subscrevem fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade em caráter emergencial promover a manutenção de todas as vias do município.

Justificativa:

Devido às forte  (...)

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Moção 464/2019
de 03/12/2019

Os Vereadores desta Casa, por unanimidade apresentam Moção de Louvor a Associação Arte pela Paz, pelo Projeto Social Socioeducativo desenvolvido plenamente nos Bairros Santa Cecília e no Bairro Conjunto Castelo Branco, neste município.

O Projeto permite que crianças e adolescentes se desenvolvam   (...)

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Indicação 401/2019
de 19/11/2019

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art.129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza nos bueiros instalados na Avenida José Pinto da Silva e seja a via incluída na operação tapa buracos do município.

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Indicação 400/2019
de 19/11/2019

O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art.129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar operação tapa buracos nas Ruas Antônio de Almeida e Petrônio Ribeiro de Oliveira., centro de Esmeraldas.

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Indicação 395/2019
de 19/11/2019

O Vereador que a presente subscreve, fundamentado no art.129, do Regimento Interno desta Casa, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para implantação de uma usina de asfalto no município.

O investimento vem atender a grande demanda de recuperação e manutenção das vias públicas   (...)

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Indicação 392/2019
de 06/11/2019

O Vereador que a presente subscreve, fundamentado no que preceitua o art.129, do Regimento Interno, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de construir o Centro Administrativo do Município, aplicando os recurso oriundos do Leilão do  Pré-sal.

Justificativa.

A construçã  (...)

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Requerimento 247/2019
de 14/05/2019

A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Senhor Presidente,

Requeiro, nos termos regimentais seja realizada Audiência Pública nesta Casa, referente ao rompimento da Barragem de Brumadinho e as consequências dela advindas para os moradores atingidos em nosso município, que se encontra  (...)

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Indicação 332/2019
de 16/04/2019

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o Plenário, vem Indicar ao Executivo Municipal a necessidade de intervenção junto à COPASA no sentido de concluir a obra do esgotamento sanitário nas Comunidades da Vargem Bento da Costa e São José.

Justificamos que no local j  (...)

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Indicação 217/2018
de 06/02/2018

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, vem Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de vistoria e recuperação no passeio lateral da ponte da Rua São José, Centro da Cidade.

Por ser um local de tráfego intenso, torna-se   (...)

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