Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : MAURO LÚCIO BIBIANO
Moção 337/2019
de 16/04/2019

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o Plenário requerer Moção de Louvor ao Senhor FRANCISCO BIBIANO FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Ao falar de serviços prestados lembramos as inúmeras vezes que auxiliou o povo esmeraldense, especialmente  (...)

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Requerimento 240/2019
de 16/04/2019

Os Vereadores abaixo assinados, vem nos termos do art. 222,  Regimento Interno desta Casa , solicitar a retirada do Projeto de Resolução nº 07/19 que altera a redação da Resolução nº 08 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas.

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Indicação 326/2019
de 02/04/2019

O Vereador que a presente subscreve nos termos do art.129 do Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário vem na forma regimental INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade de patrolamento da estrada que liga Esmeraldas a Comunidade de Boa Vista até a fazenda Santa Bárbara.

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Requerimento 238/2019
de 02/04/2019

O Vereador que o presente subscreve com fundamento no que preceitua o Regimento Interno desta Casa, REQUER de V.Exa. seja requisitado ao Executivo Municipal esclarecimentos do órgão municipal competente e cópias do processo em que foi autorizado a construção de mais uma residência no lote de 360m²,   (...)

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Indicação 310/2019
de 19/02/2019

O Vereador que o presente subscreve, fundamentado no que preceitua o art.129 do Regimento Interno, em conformidade com a Indicação 001/17, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de realizar operação tapa buracos no Bairro Nova Esmeraldas, em especial na Rua B.

Justificamos que a vi  (...)

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Requerimento 220/2019
de 19/02/2019

REQUEIRO a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, que seja solicitado  do Executivo Municipal informações sobre o processo de regularização do pagamento à Empresa Ótima, referente a serviços de iluminação pública prestados na gestão anterior.

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Moção 304/2019
de 21/01/2019

Os Vereadores que a presente subscrevem vem na forma  ........ Dr. Luiz Fernando Reis                                                                                                                                 

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Moção 303/2019
de 21/01/2019

O Vereador que a presente subscreve fundamentado no que preceitua o art.129, do Regimento Interno, vem requerer, ouvida a Casa, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO CAMPOINA.

Aos distintos familiares expressamos nosso pesar e nossa solidariedade.

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Moção 302/2019
de 21/01/2019

Os Vereadores que a presente subscrevem fundamentados no que preceitua o art.129, do Regimento Interno, vem requerer, ouvida a Casa, Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor  ELOIR  PEREIRA DE OLIVEIRA.

Registra-se nosso pesar e solidariedade.

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Indicação 291/2018
de 06/11/2018

Os Vereadores que a presente subscrevem os termos do art.129, do Regimento Interno, ouvido Egrégio Plenário, vêm INDICAR a necessidade de construção de uma pista de caminhada associada com uma academia ao ar livre no bairro Fernão Dias.

Justificativa

Os equipamentos constituem um espaço esport  (...)

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