Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : MAURO LÚCIO BIBIANO
Indicação 415/2020
de 03/03/2020

O Vereador que a presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma sala de aula na Escola Municipal Joaquim Ribeiro Sobrinho, Bairro Dumaville.

Justificamos a   (...)

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Requerimento 297/2020
de 03/03/2020

O Vereador que o presente subscreve, vem requisitar ao Executivo Municipal, a relação dos cargos comissionados no município, elencados por Secretaria demonstrando o quadro de cargos ocupados e os que se encontram vagos.

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Moção 488/2020
de 02/03/2020

O Vereador que a presente subscreve, fundamentado no artigo 129 do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Egrégio Plenário, vem requerer Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor GEOVANE RODRIGUES MOREIRA, ocorrido recentemente.

A distinta família apresentamos nosso sincero pesar e solidariedade.

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Moção 486/2020
de 18/02/2020

Os Vereadores que a presente subscrevem fundamentos no que preceitua o art.129 do Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, vem requerer Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROMUALDO FARIA, ocorrido recentemente.

A estimada família expressamos nosso pesar e solidariedade.

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Requerimento 291/2020
de 18/02/2020

O Vereador que o presente subscreve, fundamentado no que preceitua o art. 129 do Regimento Interno desta Casa, requer ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, quais as providências já foram ou estão sendo tomadas em relação ao transporte coletivo no Municí  (...)

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Requerimento 289/2020
de 18/02/2020

O Vereador que este subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado à Câmara Municipal, o demonstrativo financeiro mensal referente as receitas estimadas e realizadas (FPM, ICMS, Fundeb, IPVA, Receita Própria, dentre outros) d  (...)

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Moção 485/2020
de 17/02/2020

Os Vereadores que a presente subscrevem fundamentados no que preceitua o art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, vem requerer Moção de Louvor ao Senhor GENTIL CARLOS GONÇALVES FILHO, pela bela iniciativa de cuidar da Praça do Perobão, no bairro Santa Quitéria.

Os cuidados envolv  (...)

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Indicação 411/2020
de 04/02/2020

Os Vereadores que a presente subscrevem fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade em caráter emergencial promover a manutenção de todas as vias do município.

Justificativa:

Devido às forte  (...)

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Requerimento 286/2020
de 04/02/2020

O Vereador que o presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado à Câmara Municipal, informações sobre a prestação de contas referente contribuição de iluminação pública, contendo relatório de receita e despesas.

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Moção 464/2019
de 03/12/2019

Os Vereadores desta Casa, por unanimidade apresentam Moção de Louvor a Associação Arte pela Paz, pelo Projeto Social Socioeducativo desenvolvido plenamente nos Bairros Santa Cecília e no Bairro Conjunto Castelo Branco, neste município.

O Projeto permite que crianças e adolescentes se desenvolvam   (...)

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