Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : MAURO LÚCIO BIBIANO
Indicação 407/2019
de 03/12/2019

O Vereador que a presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma do passeio da Avenida José Pinto da Silva, local muito utilizado para a prática de caminhada.

Que seja  (...)

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Indicação 406/2019
de 03/12/2019

O Vereador que a presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma do alambrado, instalação de um parquinho e construção de uma quadra de areia, no espaço próximo a quadra   (...)

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Indicação 405/2019
de 03/12/2019

O Vereador que a presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estudo e estabelecimento de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e escolas, para excursões de alunos  (...)

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Indicação 404/2019
de 03/12/2019

O Vereador que a presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar ônibus destinado a condução de crianças do Distrito de Melo Viana e do Bairro Novo Retiro, para se  (...)

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Indicação 403/2019
de 03/12/2019

O Vereador que a presente subscreve fundamentado no que preceitua o artigo 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformas e aquisição de materiais para a  Escola Municipal “Eurica Alves Moreira”, no Bairro Novo Retiro:

· Pint  (...)

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Requerimento 279/2019
de 03/12/2019

REQUEIRO a V.Sª. ouvido o Plenário, seja  enviada a esta Casa, informações pelo Poder Executivo Municipal, quanto ao andamento e providências para a reforma do Posto de Saúde, “Marilda Silva Lucas”,tratando-se de Emenda Parlamentar para tal fim.

Se a Emenda encontra-se conta bilizada porque não se   (...)

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Indicação 3397/2019
de 19/11/2019

O Vereador que a presente subscreve, fundamentado no que preceitua o Regimento Interno desta Casa,  ouvido o Plenário vem INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal a possibilidade de cessão de um terreno para a construção da sede do Clube dos Criadores de Papa Capim e Afins de Esmeraldas - CCPCAE.

  (...)

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Indicação 398/2019
de 19/11/2019

O Vereador que a presente subscreve, fundamentado no que preceitua o Regimento Interno desta Casa, ouvido o Egrégio Plenário, vem INDICAR a necessidade do encascalhamento da Rua Juiz de Fora e Avenida Belo Horizonte, no Bairro São Francisco.

JUSTIFICATIVA

Devido ao estado precário das ruas os   (...)

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Indicação 396/2019
de 19/11/2019

O Vereador que a presente subscreve, fundamentado no que preceitua o Regimento Interno desta Casa, vem INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de patrolamento das Ruas 04 e 05 do Bairro Jardim das Oliveiras, Distrito de Melo Viana.

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Indicação 393/2019
de 19/11/2019

O Vereador que a presente subscreve, fundamentado no que preceitua o art.129, do Regimento Interno, vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que os recursos do ICMS ecológico, sejam utilizados para armazenamento e reciclagem dos resíduos sólidos.

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