O Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 169 do Regimento desta Câmara Municipal, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que seja distribuído ovos de páscoa para os todos os alunos da rede municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
A solicitação é uma forma de resgatar a distribuição de ovos d (...)
Veja MaisOs vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais, vêm na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX combinado com o Art. 97, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Che (...)
Veja MaisOs vereadores abaixo signatários, nos termos do art. 169, do Regimento desta Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente ao planejar e organizar o Mercado de Natal deste ano, seja dada preferência às instalações de comerciantes locais. Isso não (...)
Veja MaisO Vice-Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal o presente REQUERIMENTO afim (...)
Veja MaisOs vereadores abaixo signatários, nos termos do Art. 169 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada terraplanagem no local que será realizado o rodeio utilizando-se dos maquinários e demais suportes que o Poder Executivo possua.
Veja MaisOs vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais, vem na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX combinado com o Art. 97, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Che (...)
Veja MaisOs vereadores abaixo subscritos, no exercício de seus mandatos na Câmara Municipal, vem, nos termos do art. 132, inciso IX, c/c art. 168, caput, c/c art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí - MG, REQUERER de V. Ex.ª., informações acerca de quais obras foram realiz (...)
Veja MaisOs vereadores abaixo subscritos, no exercício de seus mandatos na Câmara Municipal, vem, nos termos do art. 132, inciso IX, c/c art. 168, caput, c/c art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí - MG, REQUERER de V. Ex.ª., informações acerca da quantidade de pneus e de (...)
Veja MaisOs vereadores abaixo subscritos, no exercício de seus mandatos na Câmara Municipal, vem, nos termos do art. 132, inciso IX, c/c art. 168, caput, c/c art. 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí - MG, REQUERER de V. Ex.ª., informações acerca da quantidade de pneus e de (...)
Veja MaisOs vereadores abaixo subscrito, no exercício dos seus mandatos na Câmara Municipal, com gabinetes localizados na Avenida Tiradentes, 536 - bairro Inconfidentes na cidade de São Gonçalo do Sapucaí/MG, vem na forma da legislação vigente e de julgado de precedentes recentes, com previsão no artigo 58, (...)
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