Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí - MG

Autor : José Abílio Ferreira
Indicação 4/2024
de 16/02/2024

O Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 169 do Regimento desta Câmara Municipal, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que seja distribuído ovos de páscoa para os todos os alunos da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA

A solicitação é uma forma de resgatar a distribuição de ovos d  (...)

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Requerimento 144/2023
de 07/12/2023

Os vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais, vêm na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX combinado com o Art. 97, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Che  (...)

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Indicação 36/2023
de 02/10/2023

Os vereadores abaixo signatários, nos termos do art. 169, do Regimento desta Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente ao planejar e organizar o Mercado de Natal deste ano, seja dada preferência às instalações de comerciantes locais. Isso não   (...)

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Requerimento 114/2023
de 01/09/2023

O Vice-Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal o presente REQUERIMENTO afim  (...)

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Requerimento 113/2023
de 01/09/2023

O Vice-Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal o presente REQUERIMENTO afim  (...)

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Indicação 31/2023
de 01/09/2023

Os vereadores abaixo signatários, nos termos do Art. 169 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada terraplanagem no local que será realizado o rodeio utilizando-se dos maquinários e demais suportes que o Poder Executivo possua.

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Requerimento 110/2023
de 24/08/2023

O Vice-Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal o presente REQUERIMENTO cons  (...)

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Requerimento 106/2023
de 11/08/2023

O Vice-Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal o presente REQUERIMENTO, con  (...)

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Moção 14/2023
de 10/08/2023

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, Pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal José Abílio Ferreira, em conjunto com o Presidente da Câmara Plínio Domingues e o Vereador Alexandre de Andrade da Silva, no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente, propor para  (...)

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Requerimento 104/2023
de 03/08/2023

O Vice-Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem na forma Regimental com previsão no Art. 97, parágrafo 132, Inciso IX, Art.168, 170 e Art.175, Inciso IX; que após ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal o presente REQUERIMENTO afim  (...)

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