solicitando informações e breve instalação de rede de energia na Rua Bom Jardim, no Bairro Sertão de Santa Luzia, neste Município.                                       

que a Presidência desta Casa sancione via Poder Legislativo os Projetos de Lei Parlamentar nº 053/2018 que " Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Porto Belo a Festa da Sagrada Família e da outra providências" e do Substitutivo nº 003/2018 ao Projeto de Lei Parlamentar nº 002/2017 qu  (...)

Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, afim de evitar a disseminação da doença;

Considerando os Decretos Estaduais do governo de Santa Catarina nº s 509 e 515 de 17 de março de 2020;

Consideran  (...)

seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando que seja enviado para esta casa, um projeto de lei que verse sobre a possibilidade de Instituir a Política Municipal de Leitura e Escrita em Porto Belo.

seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, anexando o requerimento dos profissionais de engenharia e arquitetura enviado à essa Casa de Leis, solicitando a revisão da cobrança de taxas e tributos por ocasião da emissão dos respectivos alvar  (...)

seja encaminhado ofício ao Governador do Estado de Santa Catarina, Secretário de Estado da Saúde, Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e para a Bancada Catarinense na Câmara e no Senado solicitando informações e apoio referente a viabilidade para INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO  (...)

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando informações referente a viabilidade financeira para AQUISIÇÃO DE UM NOVO CAMINHÃO PIPA para o Município, para apoio e auxílio em ruas que ainda não possuem pavimentação e que recebe  (...)

sejam arquivados os Projetos de Lei nº s 041 e 042/2019.                                                                                                                                                                                           

seja encaminhado ofício para o Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Luciano Stein, bem como para a Secretária de Educação, Sra. Rosane Maria Grauppe, para a disponibilização de internet aberta em lugares públicos, pois os alunos da rede municipal de ensino tem necessitado utilizar ainda mais a inte  (...)

ALTINO TORQUATO DOS SANTOS JÚNIOR, Vereador do Município de PORTO BELO, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, e com intuito de atender os diversos anseios de nosso Povo, vem através do presente, requerer a Presidência desta Casa Legislativa, que após deliberação do plenário, seja enviado o  (...)