para que seja realizado a construção de um TRAPICHE PARA TODOS OS PESCADORES e Moradores, no bairro do ARAÇA, mais especificamente na “primeira praia”, bem como a construção e melhoramento dos acessos a praia naquela comunidade. Ambas as obras se justificam, pois como já citadas, trarão mais qualida  (...)

solicitando informações sobre o desassoreamento da afluente do Rio Pereque,  conhecido como braço da lagoa, no Bairro Balneário Pereque, neste Município.

o Projeto de Lei Parlamentar nº 046/2020 seja retirado de pauta.                                                                                                                                                                           

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando providências quanto a instalação de bocas de lobo inteligentes, conforme menciona a Lei Municipal nº 2.795 de 25 de junho de 2019, em locais específicos que acumulam quantidade expressiva de dejetos  (...)

que a Presidência desta Casa Legislativa proceda a sanção e devida publicação dos Projetos de Lei Parlamentares já tramitados e aprovados em plenário e que não foram sancionados e publicados pelo Poder Executivo em tempo hábil, conforme art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Porto Belo,  (...)

que o Presidente da Mesa Diretora, sancione e publique, via Poder Legislativo, o Projeto de Lei Parlamentar nº s 004/2017, haja vista que o mesmo foi aprovado em segunda votação por esta Casa Legislativa em 04/04/2017, sem que o Poder Executivo o tenha feito até o presente momento.

seja enviado ofício ao Chefe da Agência Regional da Celesc - Itajaí - SC, Sr. Pedro Paulo Molleri que tome providências quanto ao plantão da Celesc do Município de Porto Belo, haja vista que o Bairro de Santa Luzia ficou  sem energia elétrica aproximadamente umas 10H00, devido a demora dos funcionár  (...)

seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Belo, Sr. Emerson Luciano Stein, solicitando informações referente a viabilidade para implantação de LOMBADAS ELETRÔNICAS, dispositivos utilizados no trânsito com propósito de controlar a velocidade do tráfego em pontos especí  (...)

seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado a construção de passagens de PEDESTRES, adequadas nos “Pontilhões” que se localizam nos seguintes locais:

Avenida Gov. Celso Ramos – Bairro Enseada Encantada – em frente a Empresa Pioneira da Costa – lado esquerdo do sentido Po  (...)

seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a secretária que compete, para que sejam realizados reparos urgentes na tubulação e no pavimento entre as ruas: Manoel Felipe da Silva e Luiz Carlos da Silva, pois, já há algum tempo percebemos que a tubulação esta quebrada e sem reparos o que causa tr  (...)