Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo

Requerimento 208/2025
de 08/07/2025

ao Prefeito Municipal Sr. Joel Orlando Lucinda, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de uma "quadra de areia ou de grama sintética" no Loteamento Paraíso Campestre, situado no bairro Centro.

Esta solicitação tem como objetivo proporcionar aos moradores, especia  (...)

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Requerimento 207/2025
de 07/07/2025

Solicitar informação quantitativa das ruas ao qual já foram solicitadas a extensão de rede em  nosso município como o nome e localidade de cada uma e qual situação se encontra o trâmite.

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Requerimento 206/2025
de 03/07/2025

Sr. Joel Orlando Lucinda, com cópia para a Fundação Municipal de Esportes, solicitando, o pagamento de premiações em espécie para campeonatos realizados no município conforme lei N° 3028 DE 11 DE AGOSTO DE 2021, em específico ao que se refere o ART.4º da referida lei.

   A premiação em dinheiro   (...)

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Requerimento 205/2025
de 01/07/2025

Solicitando por meio da Sra. Adriana Aparecida Schimiguel Secretária da Educação, que seja analisada a viabilidade de oferecer refeição aos alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) matriculados na rede municipal todas as noites, garantindo assim uma alimentação adequada para quem muitas vezes sa  (...)

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Requerimento 204/2025
de 30/06/2025

com cópia para Secretaria de Segurança Pública, solicitamos informações especiais nos seguintes pontos:

• A respeito dos números divulgados pela reportagem do grupo NSC NOTÍCIAS, houve pedido de resposta por parte da Secretaria a emissora sobre as divergências entre os números divulgado?

• Q  (...)

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Requerimento 203/2025
de 30/06/2025

Solicitando ao Sr. Osmar Moreira Secretário de Segurança Pública, em cópia ao diretor da Defesa Civil Juarez Amorim Barbosa, com base no Relatório de Campo nº 059/2025, os seguintes esclarecimentos:

• Qual é a periodicidade com que a Defesa Civil realiza vistoria e emite relatórios técnicos sobre a  (...)

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Requerimento 202/2025
de 26/06/2025

a secretaria de educação, solicita informações sobre ações de segurança nas escolas e em seu entorno, bem como o que está sendo colocado em pratica até a presente data.

Neste sentido, solicito que sejam respondidos os seguintes questionamentos:

*Quais medidas de segurança foram adotadas nas es  (...)

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Requerimento 201/2025
de 25/06/2025

Sr. Prefeito com cópia para secretaria de obras, secretaria de Planejamento Urbano, departamento de trânsito, secretaria de Segurança Pública, Para Que  seja feito um estudo técnico para instalação de Lombadas Eletrônicas nas principais Avenidas de Porto Belo sendo elas as;  Av. governador celso ra  (...)

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Requerimento 200/2025
de 23/06/2025

Solicita-se a execução de uma boca-de-lobo entre a Rua Leopoldo José Guerreiro e a Alameda Dona Nena Trevisan, no centro da cidade, uma vez que, desde as obras de passagem de tubulações de água para o município de Bombinhas — onde anteriormente existia esse equipamento funcionando perfeitamente —, t  (...)

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Requerimento 199/2025
de 23/06/2025

Venho por meio deste requerer a mesa diretora desta casa em especial o Presidente que sancione e consecutivamente publique o Projeto de Lei Ordinário 26/2020 protocolado nesta casa em 23 de junho de 2020 e aprovado em segunda votação por unanimidade em 22 de junho de 2020. Este projeto por sua vez n  (...)

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