Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde

Requerimento 8/2024
de 26/03/2024

, requer que o presente requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo/Secretária Municipal de Saúde, através da tesouraria municipal solicitando as seguintes informações:

1) Que seja informado se o  Município cadastrou no programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de nov  (...)

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Requerimento 7/2024
de 25/03/2024

REQUERENDO-LHE:

Que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópias do edital, do estudo técnico preliminar e do contrato administrativo, bem como de eventuais contratos e termos aditivos, referente ao processo licitatório que tem por objeto realizar as obras de reparo e calçamento da ponte do Ri  (...)

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Requerimento 6/2024
de 18/03/2024

as seguintes informações com referência a quadra construída na Escola Municipal Coronel Gabriel Carneiro e Quadra José Francisco Mury, construída no Centro Educacional Infantil Pró-infância Professora Maria Aparecida Azevedo de Andrade:

1) Qual a fase em que se encontra a obra?

2) Se já foi c  (...)

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Requerimento 5/2024
de 18/03/2024

REQUERENDO-LHE:

1) Informar se já existe plano para implementação dos uniformes escolares na rede municipal de ensino, conforme Lei Municipal nº 2091/2023;

2) Informar a atual quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano de 2024;

3) Informar se está sendo cobrado al  (...)

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Requerimento 4/2024
de 04/03/2024

informação com referencia ao  Cargo de Professor de Educação Básica:

Por qual motivo a Secretaria de Educação vem fazendo CONTRATOS e não EFETIVANDO os Professores que passaram no ultimo concurso publico ?

Quantos contratos foram efetuados no ano de 2024? E por quais motivos?

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Requerimento 3/2024
de 19/02/2024

REQUERENDO-LHE:

Que seja esclarecido o prazo final com o qual a Prefeitura Municipal pretende finalizar as obras da área de lazer localizada no bairro Pedro Gustin, tendo em vista que as obras se encontram paralisadas há muito tempo.

JUSTIFICATIVA

A pedido de moradores do bairro Pedro  (...)

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Requerimento 2/2024
de 19/02/2024

REQUERENDO-LHE:

Que seja esclarecido o motivo pelo qual a prefeitura autorizou a cessão da posse de fato de um terreno público localizado na Rua João Ferreira Pinto, ao lado do nº 465, tendo em vista que não houve autorização legislativa para essa cessão, uma vez que, em contato com moradores   (...)

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Requerimento 1/2024
de 19/02/2024

requerer informação com referencia a Lei Ordinária Municipal nº 2.100/2023 "Dispõe sobre a participação do Município de Conceição do Rio Verde/Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários/dest  (...)

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Requerimento 63/2023
de 04/12/2023

Venho através deste requerer de Vossa Excelência, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo regimento interno desta casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado sej  (...)

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Requerimento 62/2023
de 04/12/2023

1)Por qual motivo não foi realizado o show gospel no mês de novembro conforme divulgado?

2)Será realizado ainda esse ano?

3)Se sim, qual a data e a programação?

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