Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de União da Vitória, para o exercício de 2024, com recursos de Operação de Crédito.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NAS RESPECTIVAS FONTES.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA, DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NAS RESPECTIVAS FONTES.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, QUE O MUNICÍPIO TEM JUNTO AO RPPS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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