Dispõe sobre a competência para disciplinar sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Decreto Legislativo nº 58/2021, que estrutura a representação da Câmara Municipal junto a Conselhos ou Comissões Municipais.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao senhor Dom Adilson Pedro Busin.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao senhor Adenir Siqueira Viana.
Veja MaisConcede o Título de Honra ao Mérito ao Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
Veja MaisConcede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Júlio Araújo Silva
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