Dispõe sobre a prevenção e o combate à dengue.
Veja MaisDenomina de Rua José Inácio, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Celma Corrêa de Pieri, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a publicação do currículo profissional das nomeações em cargos comissionados vinculados ao Poder Público Municipal de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 6.039, de 22 de abril de 2024, que institui o Aniversário do Município de Tubarão/SC e Feriado Municipal.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 4.817, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no município de Tubarão e dá outras providencias.
Veja MaisInstitui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Tubarão.
Veja MaisDispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.
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