Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Em consonância com o disposto no Artigo 110, IV, do Regimento Interno, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fundamento no inciso V, do artigo 71, da Lei Orgânica do Municípi  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Em consonância com o disposto no Artigo 112 IV, do Regimento Interno, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fundamento no inciso V, do artigo 71, da Lei Orgânica do Municíp  (...)

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relatora abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da LOM, requer à Mesa Executiva, seja oficiado ao Poder Executivo (Secretaria Municipal de Cultura) para que encaminhe a esta Casa de Leis, com observância do prazo previsto no   (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Em consonância com o disposto no Artigo 112 IV, do Regimento Interno, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fundamento no inciso V, do artigo 71, da Lei Orgânica do Municíp  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Em consonância com o disposto no Artigo 112 IV, do Regimento Interno, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fundamento no inciso V, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município c  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Em consonância com o disposto no Artigo 112 IV, do Regimento Interno, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fundamento no inciso V, do artigo 71, da Lei Orgânica do Municíp  (...)

Em consonância com o disposto no Artigo 112 IV, do Regimento Interno, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fundamento no inciso V, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, concomitante a Lei Federal Nº 12.527 de 2011 - Lei de acesso às inform  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Em consonância com o disposto no Artigo 112 IV, do Regimento Interno, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fundamento no inciso V, do artigo 71, da Lei Orgânica do Municíp  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Em consonância com o disposto no Artigo 112 IV, do Regimento Interno, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fundamento no inciso V, do artigo 71, da Lei Orgânica do Municíp  (...)

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relator abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, requer à Mesa Executiva seja oficiado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para que encaminha resposta a seguinte consulta:

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