Em consonância com o disposto no art. 112, IV, do Regimento Interno, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ELIZABETH SILVEIRA SCHIMIDT, com fundamento no inciso V, do art. 71, da Lei Orgânica do Município c.c. a Lei Federal nº 12.527 de 2011 - Transparência - Lei de Acesso às In  (...)

Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada à  Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, informações  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Em consonância com o disposto no Artigo 110, IV, do Regimento Interno, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, com fundamento no inciso V, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município  (...)

REQUERIMENTO Nº

Senhor Presidente:

Em consonância com o disposto no art. 112, IV, do Regimento Interno, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ELIZABETE SILVEIRA SCHIMIDT, com fundamento no inciso V, do art. 71, da Lei Orgânica do Município c.c. a Lei Federal n  (...)

Em consonância com o disposto no art. 112, IV e § 1º, do Regimento Interno, determino que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fulcro no inciso V do art. 71, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, no prazo de 05 (cinco) dia  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da  (...)

O Vereador que o presente subscreve, vem à presença de Vossa Excelência requerer, na forma regimental, a retirada do Projeto de Lei Nº 146/2024, de sua autoria.

GABINETE PARLAMENTAR, em 04 de ABRIL de 2024.

José Carlos Sahagoff Raad

                                        Vereador

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, por seu Presidente abaixo assinado, com fulcro no § 2° do art. 39 da LOM, requer à Mesa Executiva, seja oficiado o PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis, com observância do prazo previsto no inciso V, do art.71 da LOM.

  (...)

SENHOR PRESIDENTE

O Vereador que o presente subscreve, requer, na forma regimental, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29/04/2024, para tratar de assuntos na Cidade de Curitiba.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relator abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, requer à Mesa Executiva seja oficiado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para que encaminha resposta a seguinte consulta:

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