DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SÃO SEBASTIÃO DA ESTRELA: DISTRITO INTELIGENTE, SUSTENTÁVEL E CULTURAL”, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Dispõe, instituição, programa, São, Sebastião, Estrela, distrito, inteligente, cultural
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, FINANCIADOS PELO PODER PÚBLICO.
Verbetes: Dispõe, criação, cota, mulheres, vítimas, violência, doméstica, habitacionais, imóveis
Veja Mais“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.843 de 07 de julho de 2017 e dá outras providências.”
Verbetes: Dispõe, alteração, Lei, 1.843, julho, 2017, doação, terreno, Talismã, Anjos, Carrara
Veja Mais“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Verbetes: Autoriza, crédito, especial, demandas, obras, cimarg, estradas
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DIREITO À LAQUEADURA TUBÁRIA NO MOMENTO DO PARTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.”
Verbetes: Dispõe, laquadura, tubária, parto
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CURSINHO POPULAR PRÉ-VESTIBULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Verbetes: Autoriza, Executivo, cursinho, pré-vertibular
Veja Mais"ALTERA DENOMINAÇÃO DE NOME DA PRAÇA ANANIAS PAIVA PARA PRAÇA GENI SILVEIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Altera, praça, Ananias, Paiva, Geni, Silveira, Santos, Rodoviária
Veja Mais“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE BENS OU SERVIÇOS EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO INSTITUCIONAL DA MARCA DA EMPRESA PARCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Verbetes: Autoriza, parcerias, privada, empresa, parceira
Veja MaisINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Instiui, semana, maternidade, atípica, maio
Veja Mais“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Verbetes: Declara, utilidade, pública, associação, São, Benedito
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