Dispõe sobre o aproveitamento de servidores públicos municipais habilitados em Biblioteconomia para exercício do cargo de Biblioteconomista, estabelece o direito de opção remuneratória e dá outras providências.
Verbetes: dispõe, aproveitamento, servifor, público, biblioteconomia, biblioteconomista, estabelece, direito, remuneratória
Veja MaisINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: institui, política, educação, integral, tempo, rede, pública, ensino
Veja MaisESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Estabelece, lei, diretrizes, orçamentárias, LDO
Veja MaisRatifica o Contrato de Consórcio Público, aprova o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autoriza o ingresso do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
Verbetes: ratifica, contrato, consórcio, aprova, estatuto, interfederativo, CIMINAS, associação, municípios, integrados, AMIMG, autoriza, ingresso
Veja Mais"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR QR CODE EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA, SEM CRIAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: autoriza, qr, code, placas, obras, transparência
Veja Mais“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Verbetes: autoriza, crédito, especial, manutenção, secretaria, assistência, social
Veja Mais"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: autoriza, abertura, crédito, especial, demandas, secretaria, obras, viação, urbanismo
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.279 de 19 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
Verbetes: dispõe, alteração, lei, n° 2.279, 2279, 2.279, n° 2279, 2025
Veja MaisDISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS EM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: dispõe, diretrizes, implantação, dispositivos, sonoros, semáforos
Veja Mais“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.”
Verbetes: autoriza, abertura, crédito, especial, secretaria, educação, esporte, cultura, lazer
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