“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Veja Mais“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI 2.207 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Veja Mais“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Veja Mais“Dispõe sobre a alteração do inc. I do art. 6º da Lei 2.199/2024 e dá outras providências.”
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Veja Mais“Autoriza e estabelece normas para concessão de subvenção, contribuição e auxílio financeiro para o exercício de 2025, pelo município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.”
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Veja MaisAutoriza permuta de imóvel do patrimônio público municipal, por imóvel particular em nome de Fernando Lázaro Ferreira, CPF nº 916.786.336-15, e dá outras providências.
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Veja Mais“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.”
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Veja Mais“Declara de utilidade pública municipal e dá outras providências”.
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Veja Mais"Dispõe sobre a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas nos concursos públicos municipais de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências."
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Veja MaisDispõe sobre a implementação do ensino de história e cultura afro-brasileira no âmbito da educação básica da rede municipal de ensino de Santo Antônio do Amparo, em conformidade com a Lei Federal nº 10.639/2003, e dá outras providências.
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