“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 127 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO 181/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Dispõe, alteração, parágrafo 1º, Regimento, Interno
Veja Mais“Dispõe sobre a recomposição bolsa estágio do Poder Legislativo de Santo Antônio do Amparo (MG), referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências."
Verbetes: Dispõe, recomposição, bolsa, estágio, legislativo
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018, A LGPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Verbetes: dispõe, implementação, lgpd, dados, pessoais, tratamento, lei, federal, 13.709, 13709, 2018
Veja Mais"DESAFETA BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Desafeta, bens, móveis, inservíveis, consumo
Veja Mais“Revoga a Resolução nº 307/2015 e dá outras providências.”
Verbetes: Revoga, Resolução, 307, 2015, décimo, terceiro, vereadores
Veja MaisCria o Diploma Mérito Legislativo denominado “Orlando Viana de Resende” no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo.
Verbetes: Cria, diploma, mérito, legislativo, Orlando
Veja Mais“Altera dispositivo no Regimento Interno, Resolução 181/2004 e dá outras providências."
Verbetes: Altera, dispositivo, Regimento, moção
Veja Mais“ALTERA PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 21, DA RESOLUÇÃO 181/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Verbetes: Altera, parágrafo, artigo 21, resolução 181
Veja Mais“Altera o Artigo 101 do Regimento Interno, resolução 181/2004 e dá outras providências."
Verbetes: Altera, Artigo 101, Regimento, Interno
Veja Mais“ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO 181/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Altera, parágrafo, artigo 176, Regimento
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