Câmara Municipal de Varginha - MG

Resolução 6/2020
de 18/06/2020

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, nos termos do que dispõe o artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Varginha e o artigo 73 do Regimento Interno, aprova a seguinte

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Resolução 5/2020
de 19/03/2020

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR DR. MÁRIO VANI BEMFICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Resolução 4/2020
de 03/03/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.                                                                                                                           

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Resolução 3/2020
de 06/02/2020

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, GESTÃO DO PREFEITO ANTÔNIO SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2017.                                             

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Resolução 2/2020
de 06/02/2020

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, GESTÃO DO PREFEITO ANTÔNIO SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 20146. A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprova a seguinte R E S O L U Ç Ã O

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Resolução 1/2020
de 06/02/2020

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, GESTÃO DO PREFEITO ANTÔNIO SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2014.                                             

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Resolução 3/2019
de 12/11/2019

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                 

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Resolução 2/2019
de 15/08/2019

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, nos termos do que dispõe o artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Varginha e o artigo 73 do Regimento Interno, aprova a seguinte

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Resolução 1/2019
de 05/04/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 05/2018 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA”.                                           

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Resolução 5/2018
de 21/11/2018

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA                                                                                                                                                                           

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