Denomina Espaço Público - A pista de atletismo localizada em frente à edificação do Ginásio Poliesportivo Jorge Curi, entre as Avenidas Ápio Cardoso e Barão do Rio Branco, fica denominada “PISTA DE ATLETISMO ‘JOSÉ CARLOS DA SILVA’”.
Veja MaisDispõe sobre desafetação e autoriza a permuta de bem imóvel.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Legislativo no Orçamento de 2024.
Veja MaisConcede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municiapais e agentes políticos do Executivo, a título de recomposição de perdas inflacionárias, com fulcro no artigo 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Organização da Sociedade Civil e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de contribuição e subvenção às entidades assistenciais que menciona.
Veja MaisDeclara como Feriado Municipal o dia 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra.
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