Câmara Municipal de Caxambu

Decreto Legislativo 51/2019

de 26/11/2019

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE SALDOS DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2018

Publicação em 26/11/2019 no Quadro de Avisos / Jornal Câmara Aberta

Decreto Legislativo 50/2019

de 18/09/2019

Aprova as contas do Município de Caxambu relativas ao exercício de 2016.

Decreto Legislativo 49/2018

de 21/12/2018

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE SALDOS DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2017

Decreto Legislativo 48/2017

de 12/12/2017

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE SALDOS DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2016

Decreto Legislativo 47/2017

de 11/09/2017

Aprova as contas do Município de Caxambu relativas ao exercício de 2015.

Publicação em 12/09/2017 no Quadro de Avisos / Jornal Câmara Aberta

Decreto Legislativo 43/2016

de 26/09/2016

Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito Municipal.

Publicação em 26/09/2016 no Quadro de Avisos / Jornal Câmara Aberta

Decreto Legislativo 40/2015

de 01/12/2015

“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE SALDOS DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2014”

Decreto Legislativo 39/2015

de 10/03/2015

Aprova as contas do Município de Caxambu relativas ao exercício de 2013.

Publicação em 10/02/2015 no Quadro de Avisos / Jornal Câmara Aberta

Decreto Legislativo 38/2014

de 19/12/2014

“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE SALDOS DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2013”

Publicação em 19/12/2014 no Quadro de Avisos / Jornal Câmara Aberta

Decreto Legislativo 37/2014

de 14/10/2014

Rejeita as contas do município de Caxambu do exercício 2008.

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