“Concede Título de Cidadão Honorário Baependiano ao Senhor "ROMEU ZEMA NETO"
Veja Mais“Concede Título de Cidadão Honorário Baependiano ao Senhor "MARIO JORGE DE SOUZA"
Veja Mais“Concede Título de Cidadão Honorário Baependiano ao senhor "ONÉSIMO CÂNDIDO NUNES"
Veja MaisAltera os artigos: Art. 1º (acrescenta incisos), Art. 3º (acrescenta § 2º), Art. 5º (acrescenta § 1º e 2º renumerando os seqüenciais), Art. 16 (Modifica o Parágrafo único), Art. 52 (Altera e acrescenta, I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV) Art. 71 (Modifica o inciso II, § (...)
Veja MaisMODIFICA O ARTIGO 120-A DÁ LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Veja MaisACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL E O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
Veja Mais“Altera inciso IX do artigo 92 da Lei Complementar nº 2.653/2006"
Veja Mais“Institui base de cálculo para o serviço de cartão de crédito e/ou de débito, disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, provedor de filmes e séries via streaming, arrendamento mercantil (leasing), e dá outras providências”
Veja Mais“Declara de Utilidade Pública Municipal a Aliança Minas da Mantiqueira
Agência de desenvolvimento regional”
Veja Mais“Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, e incentiva a substituição das existentes na cidade e dá outras providências“
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.