Câmara Municipal de São Bento Abade _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de São Bento Abade

Projeto de Decreto 1/2023

de 21/11/2023 (Lei nº 2/2023)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.

Parecer nº 1 - Comissão Temporária Especial (Documento Oficial) .PDF 55,37KB Parecer nº 2 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 55,46KB

Projeto de Decreto 1/2019

de 06/11/2019 (Lei nº 7/2019)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.

Parecer nº 1 - Comissão Temporária Especial (Documento Oficial) .PDF 54,99KB Parecer nº 2 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 55,61KB

Projeto de Decreto 1/2008

de 03/07/2008 (Lei nº 1/2008)

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CONGÊNERES.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 54,88KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (Documento Oficial) .PDF 54,91KB Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Documento Oficial) .PDF 54,82KB

Projeto de Decreto 9/2002

de 27/12/2002 (Lei nº 9/2002)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 50,20KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (Documento Oficial) .PDF 49,89KB

Projeto de Decreto 8/2002

de 27/12/2002 (Lei nº 8/2002)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 50,25KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (Documento Oficial) .PDF 49,95KB

Projeto de Decreto 7/2002

de 06/12/2002 (Lei nº 7/2002)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 49,64KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (Documento Oficial) .PDF 49,23KB

Projeto de Decreto 6/2002

de 17/10/2002 (Lei nº 6/2002)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 53,54KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (Documento Oficial) .PDF 53,07KB

Projeto de Decreto 5/2002

de 20/09/2002 (Lei nº 5/2002)

DELIBERA SOBRE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 53,92KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (Documento Oficial) .PDF 53,30KB

Projeto de Decreto 4/2002

de 16/09/2002 (Lei nº 4/2002)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 53,50KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (Documento Oficial) .PDF 52,85KB

Projeto de Decreto 3/2002

de 19/08/2002 (Lei nº 3/2002)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 53,57KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (Documento Oficial) .PDF 53,18KB

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de 19/08/2002 (Lei nº 3/2002)

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