Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especial ao Orçamento Geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 404.258,00 (quatrocentos e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o dia municipal do doador voluntário de sangue e a semana municipal de incentivo à doação de sangue no Município Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Créditos Adicionais Especial ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria de Educação, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre denominação de logradouros públicos no loteamento Jardim do Paraíso, no Distrito Divino Espírito Santo, Município de Alterosa - MG e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores da Câmara Municipal de Alterosa/MG, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e imóveis localizados no perímetro urbano do Município de Alterosa dá outras providências.
Veja MaisReconhece a prática da atividade física e do exercício físico, incluindo pilates e similares, ministrados por profissional de educação física, fisioterapeuta e sensei, como essenciais para a população de Alterosa em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em e (...)
Veja MaisRegulamenta políticas de conservação e uso de terrenos baldios no Municipio de Alterosa-MG e dá outras providências.
Veja MaisCria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Alterosa, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Veja MaisCria o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Veja MaisAltera Lei Ordinária nº 2.185, de 08 de dezembro de 2020, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Veja MaisDispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDEF e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 61.382,57 (sessenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Renda Mais com a finalidade de instituir auxílio emergencial municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia COVID-19 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 128.075,64 (cento e vinte e oito mil setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Veja MaisRatifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Alterosa, Arceburgo, Areado, Bom Jesus da Penha, Botelhos, Cabo Verde, Conceição da Aparecida, Guaranésia, Guaxupé, Itamogi, Jacuí, Juruaia, Monte Belo, Muzambinho, Nova Resende e São Pedro da União, com a finalidade de constituir cons (...)
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do Município, em favor da Secretaria de Obras e Serviços Gerais, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Créditos Adicionais Especial ao Orçamento Geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.761.223,08 (um milhão setecentos e sessenta e um mil duzentos e vinte e três reais e oito centavos), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.093.656,13 (um milhão noventa e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Reabilitação Fiscal de Alterosa (PROREFISA), que concede anistia e desconto de juros e multas sobre toda Dívida Ativa Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a Participação do Município de Alterosa, Estado de Minas Gerais, na Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana - AMOG e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos municipais de Alterosa/MG durante o ano de 2020.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município.
Veja MaisDispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Alterosa/MG e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a quitar despesas médicas e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a quitar despesas médicas e dá outras providências.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDá denominação a próprio público e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional especial.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município.
Veja MaisDispõe sobre denominação de Próprio Público do Município de Alterosa e dá outras providências.
Veja Mais“Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as Estações Rádio- Base no âmbito do Município e dá outras providências”.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional especial.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município.
Veja MaisAltera Lei Ordinária nº 2.043, de 05 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional especial.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de gleba de terras rurais em terreno urbano para fins de posterior regularização de loteamento urbano.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a quitar despesas médicas e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a quitar despesas médicas e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Veja MaisEstabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do Município de Alterosa para o exercício de 2021.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município.
Veja MaisDispõe sobre a transformação de gleba de terras rurais em terreno urbano para fins de regularização de empreendimento urbano.
Veja MaisDá denominação a novos logradouros públicos do Distrito Industrial de Alterosa e dá outras providências
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município.
Veja MaisAUTORIZA PERMUTA DE ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE RADIODIFUSÃO E INTERNET ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTEROSA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOAS NOVAS.
Veja MaisALTERA LEI ORDINÁRIA N.º 2.043, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Veja MaisProjeto de lei nº 28/2020
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do município no exercício de 2020, em favor da secretaria de administração e recursos humanos, no valor de R$ 62.000,00 ( sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTEROSA A ALIENAR A OPERADORA DE TELEFONIA TERRENO URBANO UTILIZADO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA RETIFICAÇÃO DE ÁREAS DE IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ALTEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTEROSA A REGULARIZAR HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL INTEGRANTES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza concessão de direito real de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRevoga Lei Municipal número 2.021 de 28 de agosto de 2019 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a doação de imóvel do município de alterosa/mg para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Veja MaisAltera o § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 37, de 04 de março de 2011.
Veja MaisAltera o artigo 85 da Lei Complementar nº 50, de 30 de agosto de 2011.
Veja MaisAltera anexos da Lei Complementar nº 52, de 03 de abril de 2012.
Veja MaisDispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Alterosa e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 75 E 76, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisConcede Medalhas de Mérito Legislativo e Títulos de Cidadania Honorária Alterosense no ano de 2020.
Veja MaisAltera artigos da Resolução Nº 309 de 29 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alterosa, Minas Gerais, e dá outras providências.
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