“DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE MULTA ADMINISTRATIVANOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO DAS VIAS AÉREAS.”
Veja Mais“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pelo Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia de COVID-19.”
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DE PROTEÇÃO ANIMAL “AJUTARE”.
Veja Mais“Autoriza a abertura de crédito adicional especial, destinado a Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí/MG”
Veja Mais“Altera valor do vale alimentação para os Servidores Municipais da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Veja Mais“CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DE PROTEÇÃO ANIMAL “AJUTARE”.
Veja Mais“CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO RIO SAPUCAÍ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ”ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS”.
Veja Mais“Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 3.326/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“SUPRIMI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.326/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.”
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.”
Veja Mais“SUPRIMI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DA LEI MUNICIPAL 3.326/2020 E DISPÕE SOBRE LOGRADOUROS PÚBLICOS”.
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.”
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.”
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.”
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.”
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.”
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.”
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.”
Veja Mais“Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo e dá outras providências.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS”.
Veja Mais“Altera os incisos I e II do art. 110 e Anexo XV da Lei Complementar 2.385/2007 e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS”.
Veja Mais“Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pelo Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia de COVID-19.”
Veja Mais“Dá nome a Quadra Municipal do Distrito dos Ribeiros e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos que emitem efeito ruidoso no Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, e dá outras providências.”
Veja Mais“Dá nome a sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos que emitem efeito sonoro ruidoso acima no Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, e dá outras providências.”
Veja Mais“Declara Associação de Utilidade Pública.”
Veja Mais“Dispõe sobre a disponibilização de pontos coletores de óleo vegetal usado nos supermercados localizados no município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a proibição do uso de cerol e produtos similares no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências”
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Veja Mais“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências”.
Veja Mais“Declara Associação de Utilidade Pública”.
Veja Mais“ Obriga o Poder Legislativo a cumprir o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 2.980 de 03 de novembro de 2016.”
Veja Mais“Reajusta os vencimentos dos servidores municipais da Câmara Municipal”
Veja MaisTORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS PELOS CIDADÃOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, residencial e comercial; pela empresa de saneamento, e da OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
Veja MaisInstitui “Semana de Bárbara Heliodora”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS”.
Veja MaisDá Nome a Praça
Veja Mais“Dispõe Sobre Denominação de Prédio Público - PSF Varoir Valela Vieira”
Veja MaisDá Nome a Praça
Veja Mais"Dá Nome ao Campo de Futebol."
Veja Mais“Dá nome a Logradouro Público”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS”.
Veja Mais"Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes do município, e dá outras providências”.
Veja Mais"Determinadas pessoas ficam proibidas de exercer os cargos comissionados que menciona”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, NO CENTRO ESPORTIVO DR HERVÊ DE CAMPOS VARGAS”.
Veja Mais“INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATRE AO “BULLYING” ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, NO CENTRO ESPORTIVO DR HERVÊ DE CAMPOS VARGAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS”.
Veja Mais“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DA PLENA FRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUICAÍ-MG PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, LIXEIRA PARA A COLETA DE APARELHOS E SEUS ACESSÓRIOS, CARACTERIZADOS COMO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS”.
Veja Mais"Institui o “Setembro Amarelo” no Município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras providências."
Veja Mais“Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos que contem com financiamento público municipal ou quaisquer eventos públicos realizados pelo Município (...)
Veja MaisINSERE O “JANEIRO BRANCO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU A RECREAÇÃO COMO PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO, DO MUNI (...)
Veja Mais“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais"Assegura vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências".
Veja Mais“Cria o Banco de Oportunidades “Jovem Aprendiz", no âmbito do Município de São Gonçalo do Sapucaí-MG e dá outras providências”.
Veja Mais“ Dispõe Sobre a Reserva de Vagas Exclusivas para Motocicletas em Estabelecimentos Públicos da Cidade de São Gonçalo do Sapucaí-MG e dá Outras Providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre o Reconhecimento do Conselho dos Pastores Como Representante da Sociedade Civil ou Estrutura Organizada na Qual os Membros Democraticamente Podem Intermediar entre Poder Público e Cidadãos.”
Veja Mais“Dispõe sobre o pagamento de multa aos atos de crueldade praticados contra
animais, independentemente de punições previstas em outros
dispositivos legais e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre o pagamento de multa aos atos de crueldade praticados contra
animais, independentemente de punições previstas em outros
dispositivos legais e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos dos estabelecimentos e/ou postos de atendimento bancários, cooperativas de crédito e agências dos Correios, conforme especifica, e dá outras provi (...)
Veja Mais“Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento.”
Veja Mais“Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ”ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS.”
Veja Mais“Dá Nome a Prédio Público”
Veja Mais“Dispõe sobre a Alteração no Artigo 1º da Lei nº 2.669 de 17 de dezembro de 2010. Que Altera o Dia da Marcha para Jesus que Passará a Ser Instituído no Terceiro Sábado do Mês de Novembro.”
Veja Mais“Dispõe sobre a Alteração no Artigo 1º da Lei nº 2.669 de 17 de dezembro de 2010. Que Altera o Dia da Marcha para Jesus que Passará a Ser Instituído no Terceiro Sábado do Mês de Novembro.”
Veja Mais“Fixa parâmetros para pagamento de 13º salário aos servidores públicos da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí.”
Veja MaisInstitui data comemorativa do primeiro domingo da Novena da Tradicional Festa do Rosário do Município de São Gonçalo do Sapucaí-MG.
Veja Mais“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterado e ou com preços acima da tabela e dá outras providências.”
Veja MaisInstitui o Dia Municipal de Informação e
Conscientização sobre o Transtorno do Déficit
de Atenção com Hiperatividade - TDAH a ser
comemorado, anualmente, no dia 19 de
setembro e a Semana de Informação e
Conscientização sobre o Transtorno do Déficit
de Atenção com Hiperatividade -TDAH no
Munic (...)
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO POR BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE EFETUAREM A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Dá nome a Logradouro Público”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SELO ESCOLA VERDE” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
Veja MaisInstitui a “Semana Municipal de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais.”(Doença de CROHN)
Veja Mais“Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de São Gonçalo do Sapucaí-MG e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Gonçalo do Sapucaí-MG, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).”
Veja Mais“Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e da outras providências”.
Veja MaisProjeto de Lei nº 33/2018
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar conv (...)
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade, das empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviços de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do Município de São Gonçalo do Sapucaí-MG e dá out (...)
Veja Mais“Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das Redes de Ensino Municipal e Estadual do Município de Município de São Gonçalo do Sapucaí-MG e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobe a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) e os doadores de sangue.”
Veja Mais“Declara de Utilidade Pública ao Clube Sãogonçalense.”
Veja Mais“CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL ENSINO COM AMPARO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E A OBRIGATORIEDADEDE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A INSERIR PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO D (...)
Veja MaisDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO RAMBALDI DE SOUZA (*1930 +2012).
Veja Mais“Altera a Lei 2.041/2002 para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR ADVOGADOS SERVIDORES PÚBLICOS FIXOS OU EM CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Altera parágrafo único do art. 1º e parágrafo 2º do art. 6º da Lei Municipal n° 3.124 de 22 de junho de 2017 e dá outras providências”
Veja MaisINSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÂO GONÇALO DO SAPUCAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG, DO USO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS, POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLAS ECOLÓGICAS (MATERIAL BIODEGRADÁVEL) E CONTÉM OUT (...)
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Legislativo a devolver parcialmente valor referente à verba de repasse de duodécimo ao Poder Executivo.”
Veja Mais"Altera dispositivo da Lei nº 2.926, de 20 de Novembro de 2014 e dá outras providências."
Veja Mais“ Dá Nome à Praça de Esporte Poliesportiva Joaquim Quirino da Silva” localizada no Bairro Alto da Aparecida e dá outras providências.”
Veja Mais“FICA PROIBIDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ O USO DE APARELHO CELULAR E SIMILAR EM SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais"Altera dispositivos da Lei nº 2.579, de 1º de março de 2010 e dá outras providências."
Veja Mais"Altera dispositivos da Lei nº 2.589, de 06 de abril de 2010 e dá outras providências."
Veja Mais“Institui e Oficializa no Município a Semana do Festiva da Comida de Buteco e a Semana da Feira das Nações”
Veja Mais“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ A “SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “XADREZ NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“CONCEDE BENEFÍCIOS PARA DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“Altera art. 2º da Lei Municipal n° 2.621 de 02 de junho de 2010 e dá outras providências”
Veja Mais"CRIA PONTOS DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais a fazer entregas somente à domicílios devidamente enumerados e endereçados, residencial ou comercial e da outras providências."
Veja Mais"Institui a parceria entre o órgão executivo e pessoas jurídicas e físicas com adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares."
Veja Mais“Dá nome a Quadra Poliesportiva Municipal localizada na antiga “Rodoviária Velha” de Quadra Poliesportiva Municipal Mauro Batista Dias Junior”.
Veja Mais“Institui e Oficializa no Município a Semana do Festiva da Comida de Buteco e a Semana da Feira das Nações”
Veja MaisProjetodr.wellington
Veja MaisRevoga parágrafo 3° do artigo 3° Lei nº 2.825 de 02 de setembro de 2013.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências
Veja Mais“Estabelece São Gonçalo do Sapucaí-MG, como Capital do Violeiro do Brasil e dá outras providências”
Veja Mais“Cria o dia de homenagem à música sertaneja e dá outras proviências”
Veja Mais“Muda Nome de Logradouro Público”
Veja Mais“Institui o Dia Municipal de Inclusão dos Autistas e dá outras providências.”
Veja Mais“Dá Nome a Logradouro Público”
Veja Mais“Dá Nome a Logradouro Público”
Veja Mais“Dá Nome a Praça do Loteamento Nossa Senhora do Carmo”
Veja Mais“Muda Nome de Logradouro Público”
Veja Mais“Altera valor do vale alimentação para os servidores municipais da Câmara Municipal”
Veja Mais“Reajusta os vencimentos dos servidores municipais da Câmara Municipal”
Veja Mais“Muda direção do trânsito da Rua Proifessor Frederico de Freitas Moura”
Veja Mais“Muda Mome de Logradouro Público”
Veja MaisInstitui Dia da Consciência Negra.
Veja Mais“Constitui e demarca área de estacionamento para idoso”
Veja Mais“Constitui e demarca área de estacionamento para idoso”
Veja Mais“Constitui e demarca área de estacionamento para idoso”
Veja Mais“Constitui e demarca área de carga e descarga”
Veja Mais“ Fixa norma a ser aplicada nos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
Veja Mais“ Fixa norma a ser aplicada nos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
Veja Mais“Dá nome a Quadra de Esportes em Distrito”
Veja Mais“ Dá Nome aos Loteamentos “Nova Era e Nova Era III””
Veja Mais“Muda direção do trânsito da Rua Proifessor Frederico de Freitas Moura”
Veja Mais“Acrescenta o artigo 3º-A, na Lei 2.935, de 16 de dezembro de 2014 e dá outras providencias.”
Veja Mais“Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Congadeiros “João Flora”
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR DENTRO DAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, TEATROS, CINEMAS E IGREJAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ."
Veja Mais“Dá Nome ao Prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte”
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade do Pronto Socorro da Santa Casa de Misericódia de São Gonçalo do Sapucaí/MG a fixar em local visível, a ficha técnica do Médico Plantonista.
Veja Mais“Dispõe sobre a proibição do uso de cerol e produtos similares no âmbito do Municipio de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras providências.
Veja Mais“Dá Nome a Logradouro Público”
Veja Mais“Dá Nome a Distrito Idustrial”
Veja Mais“Dá Nome a Logradouro Público”
Veja Mais“Dá Nome a Academia”
Veja Mais“Dá nomes a logradouros públicos no Bairro da Serra “
Veja Mais“Dá nomes a logradouros públicos “
Veja Mais“Suprime o Inciso IX do art. 1º da Lei Municipal 2.784 de 28 de dezembro de 2012.”
Veja Mais“Revoga Lei Complementar Municipal nº 2.783 de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências.”
Veja Mais“Modifica o caput do art. 4º da Lei 2.795 de 06 de março de 2.013”
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 23, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
“ Concede recomposição salarial e aumento real aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, apresentou e aprovou (...)
Veja Mais“Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 2.795 de 06 de março de 2013 e dá outras providências.”
Veja Mais“ Muda Nome de Bairro”
Veja Mais“ Fixa norma a ser aplicada nos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre funcionamento de parques e trenzinhos”
Veja Mais“ Dá nome ao prédio da Farmácia de Minas”
Veja Mais“ Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí/MG.”
Veja Mais“ Dá Nome a Logradouro Público”
Veja Mais“Dá Nomes a Logradouros Públicos”
Veja Mais“Fixa Normas para prevenção e combate à dengue”
Veja Mais“ Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Inconfidentes.”
Veja Mais“ Muda nome de logradouro público”
Veja Mais“ Dá nome a logradouro público”
Veja Mais“ Dá Nome a Praça No Povoado da Água Comprida”
Veja Mais“ Dá Nome a Praça No Povoado da Água Comprida”
Veja Mais“ Dá Nome a Praça No Povoado da Água Comprida”
Veja Mais“Dispõe sobre norma para apresentação de Projetos para concessão de Título de Cidadão Sãogonçalense e Diploma de Honra ao Mérito”
A Câmara de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, apresenta, aprova e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
(...)
Veja MaisDispõe sobre a atualização dos subsídios dos Secretários e Secretários Adjuntos Municipais do Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Art. 1º - Os subsídios dos Secretários e Secretários Adjuntos Municipais do Município de São Gonçalo do Sapucaí fixados para a legislatura 2009/2012 ficam atualizados (...)
Veja MaisDispõe sobe a atualização dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Municipio de Aão Gonçalo do Sapucaí/MG
Veja MaisDispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Veja Mais“ Reconhece como de Utilidade Pública o Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de São Gonçalo do Sapucaí - Minas Gerais (COPLESG)
Veja Mais“Institui e Oficializa no Município o Dia da Bíblia”
Veja Mais“ Institui e Oficializa no Município o Dia da Marcha para Jesus”
Veja Mais“ Institui e Oficializa no Município o Dia do Evangélico”
Veja Mais“ Institui e Oficializa no Município o Dia do Pastor Evangélico”
Veja Mais“ Muda Nome de Logradouro Público”
Veja Mais“Proibe entrada com capacete em estabelecimento comercial”
Veja Mais“ Reconhece como de Utilidade Pública a Associação da União dos trabalhadores de São Gonçalo do Sapucaí - Minas Gerais “ AUT-SGS-MG”
Veja Mais“ Dá nome a Praça de Esportes”
Veja Mais“Dá nome a Logradouro Público”
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais., no uso de suas atribuições legais, apresente, aprova e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica denominada Rua Virginio Vicente dos Reis, o beco que saindo da Rua Genoveva Neves da Silv (...)
Veja Mais“Dá nome a Logradouro Público”
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais., no uso de suas atribuições legais, apresente, aprova e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica denominada Rua Virginio Vicente dos Reis, o beco que saindo da Rua Genoveva Neves da Silv (...)
Veja Mais“ Suspende pagamento de 13º subsidio aos vereadores”
Veja Mais“ Cria Zona de Estacionamento Proibido”
Veja Mais“ Cria Zona de Estacionamento Proibido”
Veja Mais“Constitui e demarca área de estacionamento de motocicletas”
Veja Mais“Dá Nome a Logradouro Público”
Veja MaisDisciplina a Autorização para Transporte de Trabalhadores Rurais do Munícipio de São Gonçalo do Sapucaí/MG.
Veja Mais“ Modifica art. 1º da Lei 2.072 de 30 de maio de 2003”
Veja Mais“Dispõe sobre a fixação dos subsídios , para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura 2009/2012 e dá outras Providências”.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de bem imóvel e dá outras providências”.
Veja MaisAbre crédito Adicional Suplementar no valor de R$
Veja Mais“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.
Veja Mais“Fixa norma a ser aplicada nos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí/MG e dá outras providências”
Veja MaisModifica a Lei Municipal nº. 2.257, de 26/12/2005.
Veja Mais“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)”.
Veja Mais“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais) ”.
Veja Mais“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 410.900,00 (quatrocentos e dez mil e novecentos reais)”.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº. 1.930, de 14 de Dezembro de 1999, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Veja Mais“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 558.618,98 (quinhentos e cinqüenta e oito mil e seiscentos e dezoito reais e noventa e oito centavos)”.
Veja MaisDispõe sobre a instituição da Equipe de Transição
Veja Mais“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)”.
Veja Mais“Altera a Lei Complementar Municipal nº. 24, de 17 de novembro de 1999, em consonância com a Lei Complementar Federal nº. 116, de 31 de julho de 2003, dando nova redação e outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG para o exercício financeiro de 2009”.
Veja Mais“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 602.750,00 (seiscentos e dois mil e setecentos e cinqüenta reais) ”.
Veja Mais“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 171.000,00”.
Veja Mais“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais)”.
Veja Mais“Transforma cargos comissionados que menciona em efetivo e dá outras providências”.
Veja Mais“Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de representantes do Executivo e do Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 76.500,00”.
Veja Mais"Dispõe sobre a instituição do Programa ADOTE UMA PRAÇA e dá outras providências”.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gonçalo do Sapucaí para o exercício financeiro de 2007.
Veja MaisDispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Veja Mais“Autoriza a contratação da locação de um imóvel- galpão - para funcionamento da indústria de confecção Mirna Dulcinéia Poian e dá outras providências”.
Veja Mais“Amplia e consolida número de vagas no quadro de Servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí estabelecendo diretrizes na forma da Lei 2.041 de 27 de junho de 2002 e dá outras providências”.
Veja Mais“Altera os incisos I e II do art. 110 e Anexo XV da Lei Complementar 2.385/2007 e dá outras providências”.
Veja Mais“Altera o inciso IV do art. 57 da Lei Complementar 01/1993 e dá outras providências”.
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Veja Mais“Dispõe sobre a criação de vagas e modificação de nível de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí-MG. e estabelece diretrizes segundo a Lei n° 2.041 de 27 de junho de 2.002”
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