Solicitam que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, além da exposição ao calor e radiação ultravioleta, bem como riscos biológicos, e aos auxiliares de serviços gerais da educação.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores:    Os vereadores subscr  (...)

Alexandre de Paula, brasileira, vereador, portador do CPF 447.684.866-49 e RG MG-5.560.924 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Carlos Alvarenga, 156, Bairro Padre Lúcio, nesta cidade de Santo Antônio do Amparo - MG, declara para os devidos fins que no dia 19 de fevereiro de 2024, esteve ausente n  (...)

Que o Executivo, através dos setores jurídicos da Prefeitura, estude a viabilidade de elaborar Projeto de Lei Complementar tendo como sugestão desta Vereadora o Anteprojeto de Lei Complementar, anexo, “Cria o programa de Assistência Social, com a redução da Alíquota do ITBI para as pessoas carentes   (...)

Há tempos solicitamos informações sobre as alterações propostas nas Leis 1.480/2006 e 1.587/2009, porém as respostas não foram satisfatórias, visto que os profissionais do magistério e da saúde foram merecidamente reconhecidos financeiramente com aumento e fixação do piso salarial.

A última respost  (...)

Alexandre de Paula, brasileira, divorciado, vereador, portador do CPF 447.684.866-49 e RG MG-5.560.924 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Carlos Alvarenga, 156, Bairro Padre Lúcio, nesta cidade de Santo Antônio do Amparo - MG, declara para os devidos fins que no dia 12 de setembro de 2023, estev  (...)

Que o Executivo, através do setor competente, estude a viabilidade de providenciar a sinalização adequada em frente à farmácia na Av. Ananias Luiz de Avelar, 50, antiga Macoam.

Como a farmácia foi recentemente inaugurada, muitos cidadãos desconhecem e estacionam seus veículos ocupando as vagas dest  (...)

Que o Executivo através do setor competente viabilize a recuperação ou a construção de um meio fio no acesso da rua Antônio Martins Borges com a rua Antônio Macedo,  bairro Padre Lúcio.

Tendo em vista a justa reivindicação de  morador daquelas imediações, pois poderá ocorrer invasão de água, além d  (...)

Que o Executivo através do setor competente viabilize a reposição da placa de contramão situada a rua Antônio Martins Filho,Centro.

Os moradores reivindicaram com urgência para  que evite qualquer  transtorno ou acidente no local.

Que o Executivo providencie que a próxima obra pública inaugurada leve o nome de Isaías Gonçalves Lage (Zico Lage).

O ex-prefeito por dois mandatos, apesar da importância e influência de sua família no município, ainda não foi agraciado com tal honraria. Consideramos justo que ele seja homenageado   (...)

Que o Poder Executivo juntamente coma Secretaria Municipal de Obras viabilize a colocação de um quebra-molas na rua Joaquim Rodrigues Neto, nas proximidades da residência do senhor Pedro Alves Ferreira.

Um quebra-molas naquela localidade se  faz necessário no sentido de reduzir a velocidade dos veí  (...)