Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Portaria 28/2019
de 23/12/2019

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, na pessoa do Presidente Leandro Vitor Alvarenga, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas.

CONSIDERANDO que no dia 25 de dezembro de 2019 e 01 de janeiro de 2020 é constituído feriado nacional;

Considerando também o Decreto do Executivo   (...)

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Portaria 27/2019
de 23/12/2019

Considerando que no dia 26, de dezembro de 2019 será realizado serviço anual de dedetização do prédio da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG.

Considerando que por motivos de segurança é necessário que o prédio fique vazio durante a aplicação e permaneça assim, por no mínimo 48 horas, p  (...)

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Portaria 26/2019
de 20/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, em consonância com o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do município de Santo Antônio do Ampa  (...)

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Portaria 25/2019
de 20/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, em consonância com o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do município de Santo Antônio do Ampa  (...)

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Portaria 24/2019
de 19/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, em consonância com o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do município de Santo Antônio do Ampa  (...)

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Portaria 23/2019
de 19/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso das atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, em consonância com o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Amparo,

R E S O L V E:

  (...)

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Portaria 22/2019
de 24/10/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 38 e art. 245 do Regimento Interno:

RESOLVE:

Artigo 1° - Declara como ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2019, em razão do dia do Servidor Público Municipal.

  (...)

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Portaria 21/2019
de 14/08/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 38 e art. 245 do Regimento Interno:

RESOLVE:

Artigo 1° - Declarar como ponto facultativo o dia 16 de agosto de 2019, em virtude do feriado municipal de Assunção de N  (...)

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Portaria 20/2019
de 01/08/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 101/2000 e a necessidade de nomear membros para compor a Comissão de Controle   (...)

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Portaria 19/2019
de 19/06/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 38 e art. 245 do Regimento Interno:

Artigo 1° - Declara como ponto facultativo o dia 21 de junho de 2019, em razão do feriado de Corpus Christi.

Artigo 2° - Esta Por  (...)

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