Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Portaria 22/2019
de 24/10/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 38 e art. 245 do Regimento Interno:

RESOLVE:

Artigo 1° - Declara como ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2019, em razão do dia do Servidor Público Municipal.

  (...)

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Portaria 21/2019
de 14/08/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 38 e art. 245 do Regimento Interno:

RESOLVE:

Artigo 1° - Declarar como ponto facultativo o dia 16 de agosto de 2019, em virtude do feriado municipal de Assunção de N  (...)

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Portaria 20/2019
de 01/08/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 101/2000 e a necessidade de nomear membros para compor a Comissão de Controle   (...)

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Portaria 19/2019
de 19/06/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 38 e art. 245 do Regimento Interno:

Artigo 1° - Declara como ponto facultativo o dia 21 de junho de 2019, em razão do feriado de Corpus Christi.

Artigo 2° - Esta Por  (...)

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Portaria 18/2019
de 10/06/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 38 e art. 245 do Regimento Interno:

Artigo 1° - Declara como ponto facultativo o dia 14 de junho de 2019, em razão das solenidades em comemoração ao aniversário da cida  (...)

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Portaria 17/2019
de 15/04/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 38  e art. 245 do Regimento Interno:

Artigo 1° - Declara como ponto facultativo o dia 18 de abril de 2019, em razão das solenidades da Semana Santa.

Artigo 2° - Esta  (...)

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Portaria 16/2019
de 26/02/2019

Considerando as festividades carnavalescas no dia 05 de março de 2019, sendo constituído feriado nacional, o Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, Leandro Vitor Alvarenga, no uso das atribuições que lhes são conferidas.

RESOLVE:

Artigo 1° - Estabelecer ponto facultativo n  (...)

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Portaria 15/2019
de 29/01/2019

O presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG, no uso de suas atribuições legais resolve:

Ar. 1º. Nomear os membros da Comissão de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis da Câmara Municipal de Santo Antônio   (...)

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Portaria 14/2019
de 02/01/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1° - Fica nomeado o vereador NILTON DOS SANTOS para o cargo de Ouvidor, para o biênio 2019/2020, nos termos da Resolução n° 314/2016.

Art. 2° - Esta Portari  (...)

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Portaria 13/2019
de 02/01/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, tendo em vista o disposto na Resolução Nº 300/2015 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MU  (...)

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