Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Portaria 4/2020
de 30/03/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, Vereador Leandro Vitor Alvarenga, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a publicação do Decreto NE de Nº 113 de 12 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGENCIA em saúde no estado de Minas Gerais em razão de surto de doe  (...)

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Portaria 3/2020
de 22/03/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, Vereador Leandro Vitor Alvarenga, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto NE de Nº 113 de 12 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGENCIA em saúde no estado de Minas Gerais em razão de surto de doe  (...)

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Portaria 2/2020
de 17/03/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO:

a) que a Organização Mundial de Saúde – OMS declarou, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, se caracteriza como pandemia;

  (...)

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Portaria 1/2020
de 19/02/2020

Considerando as festividades carnavalescas no dia 25 de fevereiro de 2020, sendo constituído feriado nacional, o Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, Leandro Vitor Alvarenga, no uso das atribuições que lhes são conferidas.

RESOLVE:

Artigo 1° - Estabelecer ponto facultati  (...)

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Portaria 28/2019
de 23/12/2019

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, na pessoa do Presidente Leandro Vitor Alvarenga, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas.

CONSIDERANDO que no dia 25 de dezembro de 2019 e 01 de janeiro de 2020 é constituído feriado nacional;

Considerando também o Decreto do Executivo   (...)

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Portaria 27/2019
de 23/12/2019

Considerando que no dia 26, de dezembro de 2019 será realizado serviço anual de dedetização do prédio da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG.

Considerando que por motivos de segurança é necessário que o prédio fique vazio durante a aplicação e permaneça assim, por no mínimo 48 horas, p  (...)

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Portaria 26/2019
de 20/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, em consonância com o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do município de Santo Antônio do Ampa  (...)

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Portaria 25/2019
de 20/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, em consonância com o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do município de Santo Antônio do Ampa  (...)

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Portaria 24/2019
de 19/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, em consonância com o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do município de Santo Antônio do Ampa  (...)

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Portaria 23/2019
de 19/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso das atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, em consonância com o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Amparo,

R E S O L V E:

  (...)

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