Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Portaria 18/2021
de 19/01/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno,

RESOLVE:

Artigo 1° - Nomeia a vereadora PALOMA MUNIQUE DE CARVALHO DIAS para a função de Ouvidora, para o biênio 2021/2022, nos termos da Resolução n° 314/2016.

(...)

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Portaria 17/2021
de 14/01/2021

O presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Ar. 1º. Nomeia os membros da Comissão de Avaliação, Reavaliação e Depreciação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG  (...)

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Portaria 16/2021
de 14/01/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, tendo em vista o disposto na Resolução Nº 300/2015 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MU  (...)

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Portaria 15/2021
de 13/01/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 101/2000 e a necessidade de nomear membros para compor a Comissão de Controle   (...)

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Portaria 14/2021
de 13/01/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004,

RESOLVE:

Artigo 1°- Nomeia Pregoeiro Oficial e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Lic  (...)

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Portaria 13/2021
de 13/01/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e a necessidade de nomear membros para compor a Comissão Permanente de   (...)

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Portaria 12/2021
de 12/01/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, Vereador Ocimar Lino, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a publicação do Decreto de Nº 48.102 de 29 de dezembro de 2020 que declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no estado de Minas Gerais em razão de surto de doença respirat  (...)

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Portaria 11/2021
de 12/01/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, em consonância com o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do município de Santo Antônio do Ampa  (...)

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Portaria 10/2021
de 11/01/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, em consonância com o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do município de Santo Antônio do Ampa  (...)

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Portaria 9/2021
de 05/01/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, em consonância com o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do município de Santo Antônio do Ampa  (...)

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