Câmara Municipal de Alterosa

Portaria 15/2020
de 02/07/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o período de recesso parlamentar e diminuição do volume de trabalhos e visando a economia com gastos para manutenção do prédio da Câmara Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Os  (...)

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Portaria 14/2020
de 08/06/2020

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 19 Inciso XV do Regimento Interno, baixa a seguinte Portaria:

Art. 1º Ficam concedidas ao servidor Nilton Geraldo Nogueira, de acordo com requerimento datado de  (...)

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Portaria 13/2020
de 13/04/2020

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 19 Inciso XV do Regimento Interno, baixa a seguinte Portaria:

Art. 1º  Ficam nomeados para compor a Comissão de Avaliação Técnica de que trata o Pregão 01/2020   (...)

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Portaria 12/2020
de 01/04/2020

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 19 Inciso XV do Regimento Interno, baixa a seguinte Portaria:

                   Art. 1º - Ficam concedidas ao servidor Divino Natal Ruas, de acordo com requeri  (...)

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Portaria 11/2020
de 23/03/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais

CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia de Covid-19, doença causada pelo Coronavírus (Sars-Cov-2), e que o Governo Federal brasileiro, Governo do Estado de Minas Ge  (...)

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Portaria 10/2020
de 19/03/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais

CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia de Covid-19, doença causada pelo Coronavírus (Sars-Cov-2), e que o Governo Federal brasileiro decretou emergência sanitária  (...)

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Portaria 9/2020
de 19/02/2020

Considerando o disposto no art. 21 da Lei Complementar Municipal nº 34/2007 e art. 14 da Portaria 15/2007; considerando que o servidor obteve conceito favorável nas avaliações de desempenho dos dois últimos anos;

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua  (...)

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Portaria 8/2020
de 19/02/2020

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Considerando o disposto no art. 21 da Lei Complementar Municipal nº 34/2007 e art. 14 da Portaria 15/2007; considerando que o servidor obteve conceito favorável nas avaliações de desempenho dos dois últimos anos;

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso   (...)

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Portaria 7/2020
de 19/02/2020

Considerando o disposto no art. 21 da Lei Complementar Municipal nº 34/2007 e art. 14 da Portaria 15/2007; Considerando que o servidor obteve conceito favorável nas avaliações de desempenho dos dois últimos anos;

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de sua  (...)

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Portaria 6/2020
de 19/02/2020

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 19 Inciso XV do Regimento Interno;

Considerando que o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.978 de 11 de fevereiro de 2019 determinou que os valores do auxílio-alime  (...)

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