Câmara Municipal de Alterosa

Portaria 17/2019
de 29/08/2019

Reajusta valores de diárias fixados pela Lei nº 1.662, de 02 de julho de 2013.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, de acordo com autorização do § 2º do art. 2º da Lei nº 1.642, de 15 de março de 2013, RESOLVE:

Art. 1º - Ficam   (...)

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Portaria 16/2019
de 28/08/2019

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 19 inciso XV do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas à servidora Marcelene Sandra Faria Pereira, de acordo com requerimento datado de 31/07/20  (...)

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Portaria 15/2019
de 03/07/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o período de recesso parlamentar e diminuição do volume de trabalhos e visando a economia com gastos para manutenção do prédio da Câmara Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Os s  (...)

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Portaria 14/2019
de 31/05/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 55 do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Especial, que terá como objetivo a realização de audiências públicas durante a tramit  (...)

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Portaria 13/2019
de 06/05/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 19 Inciso XV do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas ao servidor Divino Natal Ruas, de acordo com requerimento datado de 29/03/2019, conforme   (...)

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Portaria 12/2019
de 02/05/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 19 Inciso XV do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º - Não haverá expediente na Câmara Municipal de Alterosa nos dias 02 e 03 de maio de 2019.

Art. 2º - E  (...)

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Portaria 11/2019
de 16/04/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Art. 1º - Não haverá expediente na Câmara Municipal de Alterosa nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2019, sendo este último já considerado feriado municipal.

Art. 2º - Esta Portaria   (...)

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Portaria 10/2019
de 27/02/2019

o Presidente da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Art. 1º - Não haverá expediente na Câmara Municipal de Alterosa nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2019.

§ 1º No dia 06 de março de 2019 o expediente se iniciará às 12h30.

  (...)

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Portaria 9/2019
de 26/02/2019

Considerando o que dispõem os artigos 21 a 24 da Lei Complementar Municipal nº 34/2007 e artigos 2º a 8º da Portaria 15/2007; a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida progressão por qualificação ao   (...)

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Portaria 8/2019
de 19/02/2019

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 19 Inciso XV do Regimento Interno;

Considerando a aprovação da lei Municipal n. 1.978, de 11 de fevereiro de 2019 que autoriza o Poder Legislativo Municipal  (...)

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